Legislação municipal · Paripiranga (BA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Institui o Programa de recuperação Fiscal - REFIS para o exercício de 2023 e da outras providencias
Dispões sobre a denominação de prédio publico municipal e da outras providencias.
Dispõe sobre a denominação de prédio publico municipal e dá outras providencias
Regulamenta o disposto no § 3º do art. 8º da lei federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre as regras para atuação do agente de contratação e da equipe de apoio, o funcionamento da comissão de contratação e a atuação dos gestores e fiscais de contratos, no ambito da administração pública direta e indireta da Câmara Municipal de Paripiranga, Bahia.
Dispõe sobre a denominação de logradouro público municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação de logradouro público municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação de logradouro público municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação de logradouro publico municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre a gestão democrática do ensino na rede publica municipal de educação e dá outras providências.
Lei de Diretrizes Orçamentarias de 2023.
Dispõe sobre denominação de prédio publico municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre denominação de logradouro publico municipal e da outras providencias.
Dispõe sobre denominação de logradouro publico municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação de logradouro público municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação de prédio público municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação de logradouros públicos municipais e dá outras providências.
Dispõe sobre a filiação da Câmara Municipal de vereadores de Paripiranga-Ba à União dos Vereadores do Brasil - UVB e dá outras providências.
Dispõe sobre declaração de utilidade publica a associação de desenvolvimento comunitário, comercial, industrial, artesanal e agrícola do Salgadinho de Cima, Município de Paripiranga e da outras providências.
"Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação comunitária dos produtores rurais do Povoado Roça Nova Cima
Autoriza o Município União Nacional dos Municipais de a filiar-se a Dirigentes educação UNDIME/B
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 05h50 · Norma mais recente da lista: 25/04/2023