Legislação municipal · Paripiranga (BA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Incorpora aos salários dos Servidores públicos Municipais as parcelas da remuneração recebida a título de gratificação.
Cria o fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providencias.
Cria o Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providencias
Dispõe sobre Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 1997 e dá outras providências.
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício 1997
Autoriza o executivo a abrir credito especial ao orçamento vigente no valor de 5.000,00.
Considera criada a Escola Municipal Paulo Francisco de Carvalho e dá outras Providencias
Cria o Conselho Municipal de saúde CMS, institui o Fundo Municipal de Saúde/FUNSAUDE e dá outras Providencias.
Dispõe sobre serviços de transportes municipais de passageiros e dá outras providencias.
Dispõe sobre a Outorga de permissão e Concessão para a exploração dos serviços de transporte rodoviário municipal de passageiros e dá outras providencias.
Estima a Receita E Fixa a Despesa do Município de Paripiranga – Bahia para o Exercício Financeiro de 1996 e dá outras providencias.
Considera criada a Escola Municipal Justino José das Virgens e dá outras Providencias
Dispõe sobre alienações de ações da COELBA, PETROBRAS E TELEBAHIA e dá outras providencias.
Considera criada a Escola Municipal José Lino Nascimento e dá outras Providencias
Considera criada a Escola Municipal José Caetano Sobrinho e dá outras Providencias
Considera criada a Escola Municipal Quintino Teles Guimaraes e dá outras Providencias
Considera criada a Escola Municipal D. Maria Amélia Santos e dá outras Providencias
Considera criada a Escola Municipal Antônio Carlos Magalhaes e dá outras Providencias
Considera criada a Escola Municipal Paulo Souto e dá outras Providencias
Considera criada a Escola Municipal Lagoa da Sede e dá outras Providencias
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 13h33 · Norma mais recente da lista: 29/11/1996