Legislação municipal · Paripiranga (BA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Considera criada a Escola Municipal Ozeias Goncalves Carregosa e dá outras Providencias
Considera criada a Escola Municipal João Ribeiro Sobrinho e dá outras Providencias
Considera criada a Escola Municipal Joviniano de Carvalho Menezes e dá outras Providencias
Considera criada a Escola Municipal 1º Grau Maria Dias Trindade e dá outras Providencias
Considera criada a Escola Municipal José de Carvalho Matos e dá outras Providencias
Considera criada a Escola Municipal Antônio Bráulio de Carvalho e dá outras Providencias
Considera criada a Escola Municipal Joao Custodio Filho e dá outras Providencias
Considera criada a Escola Municipal Alzira Maynart Rabelo e dá outras Providencias
Considera criada a Escola Municipal Maria Tereza de Jesus e dá outras Providencias
Considera criada a Escola Municipal Ismael Quirino da Trindade e dá outras Providencias
Considera criada a Escola Municipal dr. Rui Trindade e dá outras Providencias
Considera criada a Escola Municipal Maria José dos Santos Lima e dá outras Providencias
Considera criada a Escola Municipal Maria José dos santos Lima e dá outras Providencias
Considera criada a Escola Municipal ISMAEL CRUZ e dá outras Providencias
Considera criada a Escola Municipal José Virginio Neto e dá outras Providencias
Considera criada a Escola Municipal Gerônimo Evangelista de Carvalho e dá outras Providencias
Considera criada a Escola Municipal Emerentina Carvalho Santos e dá outras Providencias
Considera criada a Escola Municipal José Lino de Santana e dá outras Providencias
Considera criada a Escola Municipal Paulo Magalhaes e dá outras Providencias
Considera criada a Escola Municipal José Ribeiro e dá outras Providencias
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 13h14 · Norma mais recente da lista: 21/11/1995