Legislação municipal · Paripiranga (BA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Considera criada a Escola Municipal Manoel Vieira de Santana e dá outras Providencias
Considera criada a Escola Municipal José Dias Lima e dá outras Providencias
Considera criada a Escola Municipal Pedro rabelo de Matos e dá outras Providencias
Considera criada a Escola Municipal Francisco André e dá outras Providencias
Considera criada a Escola Municipal Terezinha Maria de Jesus e dá outras Providencias
Considera criada a Escola Municipal João de Matos Filho e dá outras Providencias
Considera criada a Escola Municipal Francisco Dias Trindade e dá outras Providencias
Considera criada a Escola Municipal Clarival Dantas e Trindade e dá outras Providencias
Considera criada a Escola Municipal José Oliveira Santana e dá outras Providencias
Considera criada a Escola Municipal Manoel Mateus e dá outras Providencias
Considera criada a Escola Municipal João Ribeiro Leal e dá outras Providencias
Considera criada a Escola Municipal BRICIO MATOS DE CARVALHO e dá outras Providencias
Considera criada a Escola Municipal ANTONIO DOS SANTOS FERREIRA e dá outras Providencias
Considera criada a Escola Municipal JOSÉ PINTO DIAS e dá outras Providencias
Considera criada a Escola Municipal ANTONIO FERREIRA e dá outras Providencias
Considera criada a Escola Municipal PAULO DIAS NASCIMENTO e dá outras Providencias
Considera criada a Escola Municipal Luiz Eduardo Magalhaes e dá outras Providencias
Considera criada a Escola Municipal Leopoldino dos Reis e dá outras Providencias
Considera criada a Escola Municipal Dr. João trindade e dá outras Providencias
Considera criada a Escola Municipal Manoel Francisco dos Santos e dá outras Providências
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 12h17 · Norma mais recente da lista: 21/11/1995