Legislação municipal · Maracás (BA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
“DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DE BRINDES NA COBRANÇA DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
“INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO À ARRECADAÇÃO, AUTORIZA AQUISIÇÃO DE PRÊMIOS PARA SORTEIO DE CUPONS, ATRAVÉS DA CAMPANHA SUA NOTA VALE PRÊMIOS E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
CONCEDE ANISTIA EM CARÁTER GERAL DE PENALIDADES RELATIVAS AO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO ESTATUTO DOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA, AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES DO MUNICÍPIO DE MARACÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
“DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO XANDÚ.”
“INSTITUI A SEMANA DE LUTA CONTRA O CÂNCER DE PRÓSTATA”.
ALTERA OS ANEXOS DA LEI Nº 389/2013, QUE ALTEROU O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE MARACÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR, AO ORÇAMENTO MUNICIPAL, CRÉDITO ESPECIAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“DISPÕE SOBRE AS OBRIGAÇÕES DOS BANCOS RELATIVAS AO ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS SITUADAS NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE MARACÁS – BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
“ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 382/2012, QUE INSTITUI VIGÊNCIA PARA O REGIME ESPECIAL DE CONTRATAÇÃO DE PESSOAS POR TEMPO DETERMINADO.”
“AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIOS COM ORGÃOS DO GOVERNO FEDERAL, ESTADUAL, MUNICIPAL, AUTARQUIAS, FUNDAÇÕES, EMPRESAS PRIVADAS, EMPRESAS DE ECONOMIA MISTA, CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MARACÁS – ESTADO DA BAHIA, PARA O EXERCÍCIO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2014/2017, e dá outras providências
Dispõe sobre a criação da produtividade no âmbito do Município de Maracás, para os profissionais das equipes da Estratégia da Saúde de Família com fulcro no Prêmio de Qualidade e Inovação PMAQ/AB previsto na Portaria do Ministério da Saúde nº. 1654/2011 que instituiu o Programa de Melhoria do Acesso e Qualidade da Atenção Básica, devida aos servidores municipais que desenvolvem suas atividades no Programa e dá outras providências.
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR TERRENO À ASSOCIAÇÃO MARACAENSE DE APICULTORES E MELIPONICULTORES AMBIENTALISTAS - AMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Institui o Dia do Agricultor em Maracás.
“AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MARACÁS, A CRIAR O DEPÓSITO DE SOBRAS DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PARA DOAÇÃO ÀS PESSOAS CARENTES E ENTIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PRORROGA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACÁS, O PRAZO DE LICENÇA MATERNIDADE DAS SERVIDORAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA ARTIGO 1º DA LEI Nº 12/1976 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 09h21 · Norma mais recente da lista: 30/06/2014