Legislação municipal · Maracás (BA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MARACÁS – BA A SUBSCREVER O PROTOCOLO DE INTENÇÕES A SER FIRMADO COM O ESTADO DA BAHIA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA, E OUTROS MUNICÍPIOS BAIANOS.
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO E CRITÉRIOS PARA A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL VIRTUDE NASCIMENTO, MORTE, SITUAÇÃO VUNERABILIDADE TEMPORÁRIA, EMEGÊNCIA E CALAMIDADE PÚBLICA.
APROVA O PLANO MUNICIAPAL DE EDUCAÇÃO - PME DO MUNICÍPIO DE MARACÁS, BAHIA, EM CONSONÂNCIA COM LEI 13.005/2014 QUE TRATA DO PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO - PNE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA A LEI MUNICIAP Nº 253/2007, QUE INSTITUI A ESTRURA ORGANIZACIONAL DO MINUCÍPIO DE MARACÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO PARA 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA REDAÇÃO DO ART. 76, caput, e, § 3º, DA LEI MUNICIPAL Nº. 411/2014, ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE MARACÁS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
“ALTERA OS ANEXOS DA LEI Nº 408/2014, QUE ALTEROU O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE MARACÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERA ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E VENCIMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DISTRITO DO POVOADO DE PÉ DE SERRA MUNICIPIO DE MARACÁS ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
DENOMINA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE LOCALIZADA NO POVOADO DE PÉ DE SERRA MARACÁS – BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"INSTITUI O REGIME ESPECIAL DE CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTAS PROVIDÊNCIAS."
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONTRATOS COM ÓRGÃOS DO GOVERNO FEDERAL, ESTADUAL, MUNICIPAL, AUTARQUIAS, FUNDAÇÕES, EMPRESAS PRIVADAS, EMPRESAS DE ECONOMIA MISTAS, CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS E DÁ OUTAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIOS COM ÓRGÃOS DO GOVERNO FEDERAL, ESTADUAL, MUNICIPAL, AUTARQUIAS, FUNDAÇÕES, EMPRESAS PRIVADAS, EMPRESAS DE ECONOMIA MISTAS, CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS E DÁ OUTAS PROVIDÊNCIAS.
“DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MARACÁS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
“ALTERA A DENOMINAÇÃO DA ATUAL RUA 05 JULHO, QUE PASSA A DENOMINAR-SE RUACLAUDIANA SILVA DA FONSECA.”
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA ATUAL RUA JOSÉ ANTÔNIO MIRANDA, QUE PASSA A DENOMINAR-SE RUA RAIMUNDA VIEIRA DA SILVA.”
“DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIOFINANCEIRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR – SMDC – INSTITUI A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR – PROCON, O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR – CONDECON, E INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR – FMPDC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 10h44 · Norma mais recente da lista: 09/12/2015