Legislação municipal · Maracás (BA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
INSTITUI O REPASSE DE PERCENTUAL DO INCENTIVO FINANCEIRO ANUAL RECEBIDO PELO MUNICÍPIO DE MARACÁS/ESTADO DA BAHIA AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A LIMPEZA DE TERRENOS BALDIOS NO MUNICÍPIO DE MARACÁS E DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE ÁREA DE TERRA NO PERÍMETRO URBANO DA SEDE MUNICIPAL, OFICIALIZA RUAS EXISTENTES, INSTITUI AREA DE PARCELAMENTO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - ACS E DE COMBATE ÁS ENDEMIAS – ACE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
ACRESCENTA O PARAGRAFO ÚNICO AO ART 7° DA LEI 483 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017 QUE “DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MARACÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
INSTITUI O DIA DE SÃO JOÃO, 24 DE JUNHO
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA OS ANEXOS DA LEI Nº 492/2018 QUE ALTEROU O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE MARACÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoriza a abertura de crédito especial ao Orçamento Anual de 2019, na forma que indica e dá outras providências.
INSTITUI COMO POLÍTICA PÚBLICA E CRIA O DIA DO PROGRAMA EDUCACIONAL DE RESISTÊNCIA ÀS DROGAS E À VIOLÊNCIA (PROERD) DO MUNICÍPIO DE MARACÁS
PROMOVE ALTERAÇÕES DE METAS E ESTRATÉGIAS DO PME - PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARACÁS PARA O DECÊNIO DE 2015-2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISCIPLINA A INSTALAÇÃO DE FAIXA ELEVADA PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES DEFRONTE AS ESCOLAS E CRECHES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACÁS-BA, A PREMIAÇÃO “ALUNO NOTA DEZ” AOS ESTUDANTES DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Maracás para o exercício financeiro de 2019, e determina outras providências
DECLARO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A IGREJA OÁSIS RENOVADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO E CRITÉRIOS PARA A CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EM VIRTUDE DE NASCIMENTO, MORTE, SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE TEMPORÁRIA, EMERGENCIAIS E DE CALAMIDADE PÚBLICA.
DISPÕE SOBRE O PISO SALARIAL DOS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS E AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE NA FORMA DA LEI MUNICIPAL N° 232/2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI MUNICIPAL 253/2007; CRIA NOVOS CARGOS DIRETOR MILITAR, COORDENADOR DE DISCIPLINA E TUTORES NOVOS CARGOS NO QUADRO DE PESSOAL COMISSIONADO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIOS COM ÓRGÃOS DO GOVERNO FEDERAL, ESTADUAL, MUNICIPAL, AUTARQUIAS, FUNDAÇÕES, EMPRESAS PRIVADAS, EMPRESAS DE ECONOMIA MISTAS, CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS E DÁ OUTAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONTRATOS COM ÓRGÃOS DO GOVERNO FEDERAL, ESTADUAL, MUNICIPAL, AUTARQUIAS, FUNDAÇÕES, EMPRESAS PRIVADAS, EMPRESAS DE ECONOMIA MISTAS, CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS E DÁ OUTAS PROVIDÊNCIAS
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 10h44 · Norma mais recente da lista: 13/12/2019