Legislação municipal · Maracás (BA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2018, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO CAPOEIRA MARACÁS – ACM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES RURAIS DE SANTO ANTONIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS QUE ESPECIFICA.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS QUE ESPECIFICA.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS QUE ESPECIFICA”.
ALTERA ANEXO DA LEI Nº 498 DE 27 DE JUNHO DE 2018, DISPÕE SOBRE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA NOVOS CARGOS E ALTERAM OS QUANTITATIVOS E VENCIMENTOS DO QUADRO DE SERVIDORES EFETIVOS CONSTANTES NAS LEIS Nº 108/2000, Nº 109/2000, Nº297/2009 E Nº226/2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – FME, DO MUNICÍPIO DE MARACÁS, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECLARA INTEGRANTE DO PATRIMÔNIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE MARACÁS A ANTIGA FONTE SITUADA NA NASCENTE DO JEQUIRIÇÁ E A BALAUSTRADA DA PRAÇA RUY BARBOSA
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS QUE ESPECIFICA.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
“CRIA O FUNDO LOCAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL – FLHIS E INSTITUI O CONSELHO GESTOR DO FLHIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”
"DISPÕE SOBRE AS COMPETÊNCIAS, COMPOSIÇÃO E REGULAMENTO DO CONSELHO DA CIDADE DE MARACÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
PROMOVE A ADEQUAÇÃO ORÇAMENTARIA DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2018, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
ALTERA E INCLUI DISPOSITIVOS A LEI MUNICIPAL Nº 62 DE 18 DE AGOSTO DE 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
ALTERA OS ANEXOS DA LEI Nº462/2017 QUE ALTEROU O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DE MARACÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE ANISTIA EM CARÁTER GERAL DE PENALIDADE AO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU E LICENÇA E FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO TLF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 11h27 · Norma mais recente da lista: 13/12/2018