Legislação municipal · Lafaiete Coutinho (BA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Leis citadas no sumário das edições do diário oficial de Lafaiete Coutinho(abre em nova aba), como a prefeitura as listou: as das 300 edições mais recentes que citam leis, desde 26 de mar de 2018. Cada uma abre o PDF da edição, onde está o texto integral; as anteriores estão no site oficial.
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2023 do município de Lafaiete Coutinho – Estado da Bahia e dá outras providências
Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a firmar Convênios na forma especifica e dá outras providências.
Altera valores do anexo II da Lei Municipal nº 0374/2021, e dá outras providências.
Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a Constituir a Primeira Igreja Batista de Lafaiete Coutinho como Patrimônio Cultural e dá outras providências.
Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a denominar "Posto de Saúde Flordenice Ribeiro de Novaes" e dá outras providências.
Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a firmar convênios na forma específica e dá outras providências.
Ratifica A Terceira Alteração E Consolidação Do Protocolo De Intenções Do Consórcio De Desenvolvimento Sustentável Do Vale Do Jiquiriçá - CONVALE, Aprovado Pela Lei Municipal N° 0206/2010, E Dá Outras Providências.
Denomina "Posto De Saúde Dorival Fernandes Silva", No Povoado De Amazonas, Zona Rural De Lafaiete Coutinho, Bahia, E Dá Outras Providências.
Atualizado · Diário consultado: 17/11/2026, 08h57 · Edição mais recente da lista: 12/11/2026