Legislação municipal · Lafaiete Coutinho (BA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Leis citadas no sumário das edições do diário oficial de Lafaiete Coutinho(abre em nova aba), como a prefeitura as listou: as das 300 edições mais recentes que citam leis, desde 26 de mar de 2018. Cada uma abre o PDF da edição, onde está o texto integral; as anteriores estão no site oficial.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a permutar bem público com bem particular
Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a firmar Convênios na forma específica e dá outras providências.
Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a firmar Convênios na forma específica e da outras providências.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a denominar o Centro Educacional Professora Diva Caetité e dá outras providências.
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Lafaiete Coutinho para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providencias.
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária do exercício financeiro de 2020 e dá outras providências.
Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a firmar Convénios na forma específica e dá outras providências.
Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a firmar Convênios na forma específica e dá outras providências.
Institui o Conselho Municipal de Turismo - COMTUR e o Fundo Municipal do Turismo - FUMTUR e dá outras providências.
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária do exercício financeiro de 2020 e dá outras providências.
Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a firmar Convênios na forma específica e dá outras providências.
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Lafaiete Coutinho para o exercício financeiro de 2019 e dá outras Providencias.
Atualizado · Diário consultado: 17/11/2026, 11h20 · Edição mais recente da lista: 12/11/2026