Diário oficial · Lafaiete Coutinho (BA)
Decretos, leis, nomeações, licitações e contratos: tudo o que a cidade torna oficial passa pelo diário. Aqui ele pode ser lido e pesquisado.
No site oficial
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Edições do diário oficial de Lafaiete Coutinho(abre em nova aba), com os atos que cada uma traz, como a prefeitura os listou. A busca procura nesses sumários (as 300 edições mais recentes que combinam); cada edição abre o PDF oficial.
DECRETO Nº 43 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2026 - Dispõe sobre os procedimentos para o encerramento do Exercício Financeiro de 2026 e elaboração da Prestação de Contas Anual no âmbito da Administração Pública Municipal e dá outras providências. · PORTARIA MUNICIPAL Nº 206 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2026 - Designa Comissão destinada a promover os inventários, físico e financeiro, para fins de encerramento do exercício financeiro de 2026, estabelece suas responsabilidades e dá outras providências. · PORTARIA MUNICIPAL Nº 207 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2026 - Designa Comissão destinada a promover conferência de valores existentes em caixa e bancos na data de 31 de dezembro de 2026.
4 atos nesta edição
EXTRATO DE CONTRATO Nº 161/2026. · TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 13/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 43/2026
3 atos nesta edição
RESOLUÇÃO CMAS Nº 10, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2026 - APROVA A MINUTA DO EDITAL DE SELEÇÃO DE BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA – FNHIS SUB 50, NO MUNICÍPIO DE LAFAIETE COUTINHO/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. · RESOLUÇÃO Nº 009, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO TERMO DE ACEITE DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO EM SITUAÇÕES DE CALAMIDADES PÚBLICAS E EMERGÊNCIAS E DO COFINANCIAMENTO FEDERAL PARA O MUNICÍPIO DE LAFAIETE COUTINHO/BA.
3 atos nesta edição
PORTARIA SME Nº 006. DE 13 DE NOVEMBRO 2026 - INSTITUI A EQUIPE TÉCNICO-PEDAGÓGICA DE ARTICULAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO E RECOMPOSIÇÃO DAS APRENDIZAGENS, DISPÕE SOBRE SUA ORGANIZAÇÃO, COMPETÊNCIAS E COMPOSIÇÃO, DESIGNA SEUS INTEGRANTES NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE LAFAIETE COUTINHO/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2 atos nesta edição
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2026 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS GRÁFICOS, AFIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DESSA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E SUAS DIVERSAS SECRETARIAS, MEDIANTE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. · EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 26/2026. · EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 27/2026. · REPUBLICAÇÃO - I TERMO ADITIVO - VALOR CONTRATO Nº 68/2026 PÁGINA 1 DE 3 I TERMO ADITIVO QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE LAFAIETE COUTINHO, E, DO OUTRO LADO, E. M. DE SANTANA NERY LTDA.
5 atos nesta edição
1 ato nesta edição
DECRETO MUNICIPAL Nº 041/2026 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL DE SELEÇÃO HABITACIONAL (CMSH), RESPONSÁVEL PELO ACOMPANHAMENTO DAS AÇÕES RELACIONADAS AO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA - FNHIS SUB 50, NO MUNICÍPIO DE LAFAIETE COUTINHO/BA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. · TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 67/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 111/2026 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO PARCELADO DE MEDICAMENTO À BASE DE CANABIDIOL (CBD), PARA ATENDIMENTO A PACIENTE ASSISTIDO PELA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LAFAIETE COUTINHO- BA, CONFORME INFORMAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. · EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO: N° 67/2026 CONTRATO: Nº 160/2026-CONTRATADO: CARMENS MEDICINALS BRAZIL IMPORTACAO E COMERCIALIZACAO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA. · LEI MUNICIPAL Nº 0475/2026- DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA E DO FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA NO MUNICÍPIO DE LAFAIETE COUTINHO, ESTADO DA BAHIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
5 atos nesta edição
PORTARIA MUNICIPAL Nº 202/2026 - CONCEDER FÉRIAS A TEOBALDO FERNANDES DA SILVA. · PORTARIA MUNICIPAL Nº 203/2026 - CONCEDER FÉRIAS A DALILA SANTOS LIPORACE. · PORTARIA MUNICIPAL Nº 204/2026 - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA LUIZ CARLOS LYRA JUNIOR.
4 atos nesta edição
TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 66/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 127/2026 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS PARA A REALIZAÇÃO DE EXAME BERA (POTENCIAL EVOCADO AUDITIVO DE TRONCO ENCEFÁLICO) EM BEBÊS/RECÉM-NASCIDOS, PARA ATENDIMENTO À DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAFAIETE COUTINHO – BA. · EXTRATO DE CONTRATO: Nº 159/2026 - DISPENSA DE LICITAÇÃO: N° 66/2026
3 atos nesta edição
TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 65/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 122/2026 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, PARCELADO, DE RECARGAS DE GASES MEDICINAIS, PARA ATENDER A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LAFAIETE COUTINHO. · EXTRATO DE CONTRATO: Nº 158/2026 - DISPENSA DE LICITAÇÃO: N° 65/2026.
3 atos nesta edição
TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 69/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 112/2026 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO PARCELADO DE MEDICAMENTO À BASE DE CANABIDIOL (CBD), PARA ATENDIMENTO A PACIENTE ASSISTIDO PELA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LAFAIETE COUTINHO – BA. · EXTRATO DE CONTRATO: Nº 157/2026 - DISPENSA DE LICITAÇÃO: N° 69/2026
3 atos nesta edição
1 ato nesta edição
Atualizado · Diário consultado: 17/11/2026, 02h43 · Edição mais recente: 16/11/2026