Legislação municipal · Lafaiete Coutinho (BA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Leis citadas no sumário das edições do diário oficial de Lafaiete Coutinho(abre em nova aba), como a prefeitura as listou: as das 300 edições mais recentes que citam leis, desde 26 de mar de 2018. Cada uma abre o PDF da edição, onde está o texto integral; as anteriores estão no site oficial.
QUE INSTITUI O PPA 2026-2029.
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE BUSCA ATIVA ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 43, de 09 de julho de 1997, que criou o Conselho Municipal de Saúde - CMS, e instituiu o Fundo Municipal de Saúde - FUMSAUDE, e dá outras providências.
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIOS NA FORMA ESPECÍFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO FILHOS E AMIGOS DE LAFAIETE COUTINHO, LOCALIZADA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE LAFAIETE COUTINHO/BA.
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 0366/2020 E ALTERA O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL E OS PROCEDIMENTOS OBRIGATÓRIOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTOS QUE MANIPULAM, PROCESSAM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICÍPIO DE LAFAIETE COUTINHO/BA.
Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a firmar Convênios na forma especifica e da outras providências.
Dispõe sobre atualização do piso salarial dos profissionais do magistério da educação básica do Município de Lafaiete Coutinho/Bahia e dá outras providências.
Dispõe sobre as Viagens Oficiais e a Concessão de Diárias a Vereadores e Servidores do Poder Legislativo de Lafaiete Coutinho e dá outras providências.
Autoriza a prorrogação do prazo previsto na Lei nº 294 de 22 de Junho de 2015, que trata sobre as adequações do Plano Municipal de Educação – PME do Município de Lafaiete Coutinho-BA ao Plano Nacional de Educação – PNE, até 31 de dezembro de 2025.
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIOS NA FORMA ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO À ALTERAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO VALE DO JIQUIRIÇÁ - CONVALE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 399 DE 12/12/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A FIXADO DO SUBSIDIO MENSAL DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE LAFAIETE COUTINHO - BAHIA PARA O PERÍODO DE 12 DE JANEIRO DE 2025 A 31 DE DEZEMBRO DE 2028.
Atualizado · Diário consultado: 17/11/2026, 02h43 · Edição mais recente da lista: 12/11/2026