Legislação municipal · Lafaiete Coutinho (BA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Leis citadas no sumário das edições do diário oficial de Lafaiete Coutinho(abre em nova aba), como a prefeitura as listou: as das 300 edições mais recentes que citam leis, desde 26 de mar de 2018. Cada uma abre o PDF da edição, onde está o texto integral; as anteriores estão no site oficial.
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIOS NA FORMA ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2025 do município de Lafaiete Coutinho - Estado da Bahia e dá outras providências.
Promove a atualização da Lei Municipal 214, de 30 de novembro de 2010, que trata sobre a Lei Geral Municipal da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte e do Microempreendedor Individual, e dá outras providencias.
Dispõe sobre a cessão de servidores da Administração Pública Municipal, e dá outras providencias.
Dispõe sobre atualização do piso salarial dos profissionais do magistério da educação básica do Município de Lafaiete Coutinho, Bahia, da outras providências.
Dispõe atualização do piso salarial dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate as endemias no âmbito do Município de Lafaiete Coutinho, e dá outras providencias.
Atualizado · Diário consultado: 17/11/2026, 05h20 · Edição mais recente da lista: 12/11/2026