Legislação municipal · Juazeiro (BA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 003, de 21 de dezembro de 2009, que institui o Código Tributário do Município de Juazeiro, e dá outras providências.
Altera dispositivos da Lei Complementar Municipal nº 003, de 21 de dezembro de 2009 que especifica e dá outras providências.
Acrescenta e altera dispositivos da Lei Complementar nº 020, de 1º de janeiro de 2017, e dá outras providências.
Altera Lei Complementar nº 020, de 1º de janeiro de 2017, dispondo sobre a Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal de Juazeiro-BA e suas alterações subsequentes, cria na Estrutura Organizacional da Secretaria de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade a Gerência da Pessoa com Deficiência e Mobilidade Reduzida e dá outras providências.
É concedido o Título de Cidadão Juazeirense ao Sr. Carlos Rafael Souza Cointeiro, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Juazeiro.
É concedido ao Senhor Miled Cussa Filho, o honroso Título de Cidadão Emérito, "Comenda Barão Homem de Melo, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Município de Juazeiro.
É concedido ao Dr. Dirley da Cunha Júnior, o honroso Título de Cidadão Emérito, "Comenda Barão Homem de Melo, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Município de Juazeiro.
É concedido o Título de Cidadão Juazeirense ao Sr. Alex Moreira Machado, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Juazeiro.
É concedido o Título de Cidadão Juazeirense ao Sr. Robson Alvarenga Brito, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Juazeiro.
É concedido o Título de Cidadão Juazeirense ao Sr. João Francisco dos Santos, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Juazeiro.
É concedido o Título de Cidadão Juazeirense ao Sr. Paulo Sérgio Chaves de Brito, pelos relevantes serviços prestados ao Municipio de Juazeiro.
É concedido o Título de Cidadão Juazeirense ao Sr. Bertolino Alves Guimarães, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Juazeiro
É concedido o Título de Cidadão Juazeirense ao Sr. Carlos Humberto Félix de Souza Santos, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Juazeiro.
É concedido o Título de Cidadão Juazeirense ao Sr. Oscar Nunes dos Santos, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Juazeiro.
É concedido o Título de Cidadão Juazeirense ao Sr. Jorge Murillo de Carvalho, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Juazeiro.
É concedido o Título de Cidadão Juazeirense ao Sr. Maxsuel Silva Maia, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Juazeiro.
É concedido o Título de Cidadão Juazeirense ao Sr. Antônio Nunes Vieira, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Juazeiro.
É concedido o Título de Cidadão Juazeirense ao Sr. Rinaldo Alcântara Santos, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Juazeiro.
É concedido o Título de Cidadã Juazeirense a Srª. Eliene Alvarenga Brito, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Juazeiro.
É concedido o Título de Cidadão Juazeirense ao Sr. Edmilson Soares Brito, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Juazeiro.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 11h46 · Norma mais recente da lista: 05/11/2023