Legislação municipal · Jequié (BA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ALTERA A LEI Nº 1.245, DE 30 DE ABRIL DE 1992, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 8° DA LEI N° 1.088, DE 17 DE FEVEREIRO DE 1989, ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA OS VALORES DOS NÍVEIS E PADRÕES DO QUADRO PERMANENTE, RELATIVO AO ANEXO I I I DA LEI Nº 1.200, DE 05.08.91, EXTINGUE NÍVEIS, BEM COMO CRIA NÍVEIS E CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO VALOR DE CR$1.188.000.000,00 (UM BILHÃO E CENTO E OITENTA E OITO MILHÕES DE CRUZEIROS).
CRIA A CRECHE NO BAIRRO SÃO JUDAS TADEU, INSTITUI SEU QUADRO DE PESSOAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MODIFICA SÍMBOLO E EXTINGUE CARGOS DO ANEXO I, DA LEI Nº 1.187, DE 02.01.91 E LEI Nº 1.200, DE 02.01.91,COMO ABAIX0 ESPECIFICA.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA CELEBRAR ACORDO COM ASSUNÇÃO DE DÍVIDA JUNTO AO INSS - INSTITUO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL.
CRIA A COMISSÃO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL (COMDEC) DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O COLÈGIO MUNICIPAL STELA CÂMARA DUBOIS SITUADO À PRAÇA CARLOS DUBOIS, S/Nº - URBIS III, BAIRRO DO JEQUIEZINHO, E APROVA SEU FUNCIONAMENTO.
APROVA ASSINATURA DE CONVÊNIO FIRMANDO COM A UNIÃO FEDERAL, ATRAVÉS SECRETARIA NACIONAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E A PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ.
APROVA ASSINATURA DE CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE A FUNDAÇÃO CENTRO BRASILEIRO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA E PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ, E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 20.620.600,00 ( VINTE MILHÕES, SEISCENTOS E VINTE MIL E SEISCENTOS CRUZEIROS ), PARA O FIM QUE ABAIXO ESPECIFICA.
ESTIMA A RECEITA DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ, PARA O EXERCÍCIO DE 1992
ALTERA DISPOSITIVOS DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTO DE LIMPEZA URBANA
INSTITUI O VALE TROCO PARA 0S TRANSPORTES COLETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA A INCLUSÃO DO CURRÍCULO ESCOLAR MUNICIPAL DA MATERIA EDUCACÃO PARA O TRINSITO.
DISPÕE SOBRE RESERVA DE CADEIRA EM TRANSPORTE COLETIVO URBANO.
ESTABELECE OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE SANITÁRIOS E BEBEDOUROS NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS, DESTINADOS AOS USUÁRIOS.
DA NOME A RUA LOCALIZADA NO CONJUNTO DOS BANCÁRIOS, CONHECIDA COMO PERIME TRAI II, ENTRE AS RUAS UM E MONGOIÓS.
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES DE NÍVEL UNIVERSITÁRIO DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 02h33 · Norma mais recente da lista: 13/07/1992