Legislação municipal · Jequié (BA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DÁ NOME A VIA PÚBLICA LOCALIZADA NESTA CIDADE.
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÁREA DE TERRA SITUADA NA RUA MONGOIÓS, NO CENTRO CÍVICO ANTONIO CARLOS MAGALHÃES, AO SINDICATO DO COMÉRCIO VAREJISTA E DOS FEIRANTES DE JEQUIÉ, NESSA CIDADE.
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UMA ÁREA DE TERRAS, SITUADA NO LOTEAMENTO ÁGUA BRANCA, BAIRRO DO JEQUIEZINHO, NESTA CIDADE.
DÁ NOME A VIA PÚBLICA LOCALIZADA NESTA CIDADE.
DENOMINA RUA NO LOTEAMENTO SOL NASCENTE, NO BAIRRO DO JOAQUIM ROMÃO.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO VALOR DE CR$ 1.032.142.000,00 (UM BILHÃO,TRINTA E DOIS MILHÕES, CENTO E QUARENTA E DOIS MIL CRUZEIROS) .
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIOS COM A SUDENE-SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NOROESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO PARA A FORMAÇÃO TÉCNICA E PROMOÇÃO HUMANA "NOSSA SENHORA DO PERPÉTUO SOCORRO".
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO VALOR DE CR$ 8.314.500.000,00 (OITO BILHÕES TREZENTOS E QUATORZE MILHÕES E QUINHENTOS MIL CRUZEIROS).
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES DO QUADRO PERMANENTE, SUPLEMENTAR, PENSIONISTAS, INATIVOS, DISPÕE SOBRE O SALÁRIO FAMÍLIA, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A COMUNIDADE SANTA TEREZINHA.
ALTERA O DISPOSITIVO DA LEI Nº 1.228, DE 05 DE DEZEMBRO DE 1991, QUE INSTITUIU O REGIME DE DIÁRIAS NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÈ. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 1.211, DE 26.09.91, QUE INSTITUIU A UNIDADE FISCAL PADRÃO (UFP) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO VALOR DE CR$2.087.500.000,00 (DOIS BILHÕES, OITENTA E SETE MILHÕES E QUINHENTOS MIL CRUZEIROS).
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PARCELAMENTO DE DÍVIDA PARA COM O FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇOS - FGTS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE JEQUIÉ.
APROVA O REGIME DE ADIANTAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES DO QUADRO PERMANENTE, SUPLEMENTAR, PENSIONISTAS E INATIVOS, ESTABELECE VALOR PARA O SALÁRIO-FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1993 E DÁ OUTRAS PROVIDÈNCIAS.
MODIFICA O ARTIGO 9º DA LEI Nº 1.249, DE 10 DE JUNHO DE 1992.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 04h39 · Norma mais recente da lista: 16/12/1992