Legislação municipal · Jequié (BA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 9.900.000,00 ( NOVE MILHÕES E NOVECENTOS MIL CRUZEIROS REAIS ), PARA FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA CARGOS E VAGAS DE PREENCHIMENTOS EFETIVOS NO SERVIÇOS PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MODIFICA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.261/92, AMPLIA VAGAS EM CARGOS DO SERVIÇOS PÚBLICO MUNICIPAL DE PREENCHIMENTO EFETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 45.000.000,00 ( QUARENTA E CINCO MILHÕES DE CRUZEIRO REAIS ) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DOA AO ESTADO DA BAHIA, UMA ÁREA DE TERRA DESTINADA A CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE CULTURA DE JEQUIÉ.
DENOMINA LOGRADOUROS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O GRUPO ECOLÓGICO RIO DAS CONTAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NA ORDEM DE ATÉ 80% DO ORÇAMENTO CORRENTE.
CONCEDE ANISTIA PARCIAL DE PENALIDADES RELATIVAS AO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA -IPTU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE AVENIDA VAVÁ LOMANTO O TRECHO QUE LIGA O AEROPORTO VICENTE GRILO AO PAU FERRO.
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES DO QUADRO PERMANENTE, INATIVOS, PENSIONISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REVOGA A LEI Nº 1.215/91, DE 02 DE OUTUBRO DE 1991 E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FIXAR PREÇOS DE INSCRIÇÃO EM CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAIS.
DISPÕE SOBRE A DEDUÇÃO DE RECURSOS DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS-FPM, PARA AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ, JUNTO AO FUNDO DE GARANTIA DE TEMPO D SERVIÇOS - FGTS.
ADITA A LEI Nº 1.082/89, QUE TRATA DA INSTITUIÇÃO DO IMPACTO SOBRE TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVIES ( ITBI ).
ALTERA PISO SALARIAL DO NÍVEL VII, PREVISTO NO ANÉXO II, DO ART. 24 DA LEI Nº 1.200/91, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INCLUI DISPOSITIVO DO ART. 3º DA LEI Nº 1.196/91, QUE TRATA DA CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
DOA UMA ÁREA DE TERRA À ASSOCIAÇÃO JEQUIEENSE DE EMPRESA, PARA CONSTRUÇÃO DE SUA SEDE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PAR O EXERCÍCIOS DE 1994, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REVOGA DISPOSITIVO DA LEI Nº 1.255/92, ESTIPULA NOVOS VALORES PARA O SALÁRIO FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM CARÁTER EMERGENCIAL.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 06h05 · Norma mais recente da lista: 25/11/1993