Legislação municipal · Jequié (BA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CRIA CARGOS E VAGAS DE PREENCHIMENTO EFETIVO NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL.
APROVA A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE ESCOLAS MUNICIPAIS DE PRIMEIRO GRAU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES DO QUADRO PERMANENTE, INATIVOS, PENSIONISTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O BAIRRO DA CAIXA D'AGUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ NOME AO CENTRO DE SAÚDE NO BAIRRO DO MANDACARÚ.
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A ABRIR À TESOURARIA MUNICIPAL, UM CRÉDITO ESPECIAL DESTINADO A CONCEDER AJUDA FINANCEIRA À ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA JEQUIÉ, NAS CONDIÇÕES QUE MENCIONA.
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 1.097/89.
DISPÕE SOBRE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1995 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AMPLIA O QUADRO DE ADMINISTRADORES DE POVOADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ NOME À PRAÇA PÚBLICA SITUADA ENTRE A AVENIDA EXUPÉRIO MIRANDA E RUA BRUNO NETO, NO BAIRRO DO MANDACARÚ, NESTA CIDADE.
CRIA CARGOS E VAGAS DE PREENCHIMENTO EFETIVO NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO E A ADQUIRIR E FAZER DOAÇÃO DE TERRENO PARA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ATENÇÃO INTEGRAL À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE -PRONAICA, NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A ABRIR À TESOURARIA MUNICIPAL, UM CRÉDITO ESPECIAL DESTINADO A CONCEDER AJUDA FINANCEIRA À ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA JEQUIÉ, NAS CONDIÇÕES QUE MENCIONA.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA JEQUIÉ.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REFINANCIAR A DÍVIDA MOBILIÁRIA E OS SALDOS DEVEDORES DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNO DE RESPONSABILIDADE DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO, JUNTO A ÓRGÃOS E ENTIDADES CONTROLADOS DIRETA OU INDIRETAMENTE PELA UNIÃO E DÁ PROVIDÊNCIAS;
MODIFICA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI N.º 1.217.
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ PARA O PERÍODO DE 1994 A 1997.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPENSA DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ, PARA O EXERCÍCIO DE 1994.
CONCEDER ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTARES NA ORDEM DE CR$ 355.000.000,00.
CONCEDER ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTARES NA ORDEM DE ATÉ 80%.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 06h29 · Norma mais recente da lista: 31/10/1994