Legislação municipal · Jequié (BA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ - BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ESTABELECE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS, SERVIDORES PÚBLICOS LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ - BAHIA
AUTORIZA REAJUSTE SALARIAL PARA OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS ATIVOS E INATIVOS
AUTORIZA REAJUSTE SALARIAL PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS ATIVOS E INATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO § 1°, ARTIGO 15, DA LEI MUNICIPAL N° 1.283 DE 30 DE DEZEMBRO DE 1992, ACRESCENTANDO OS PARÁGRAFOS 3° E 4°, COM O OBJETIVO DE PERMITIR A PROMOÇÃO DOS GUARDAS MUNICIPAIS JÁ INGRESSOS NA CORPORAÇÃO NAQUELA DATA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JEQUIEENSE AO SENHOR TEN. CEL. BM CARLOS MIGUEL DE ALMEIDA FILHO.
DETERMINA A ÁREA E DISCIPLINA A OCUPAÇÃO E USO DE SOLO URBANO PARA EFEITO DE INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS FEIRAS COMERCIAIS E EVENTOS TEMPORÁRIOS NO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONSIDERA DE UTILIDADE MUNICIPAL. A COMUNIDADE TERAPÊUTICA RENASCER
Fica referendada a indicação do Dr. Gláucio Silva Chaves, para o cargo de Procurador Geral do Município de Jequié.
DISPÕE SOBRE A CESSÃO MUTUA DE USO GRATUITO DE VEÍCULOS ENTRE OS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JEQUIEENSE AO SENHOR ANTÔNIO FRANCISCO DOS SANTOS JÚNIOR (TOINHO DE MIQUELINO).
ALTERA OS ARTIGOS 223, INCISO I E 268, INCISO IX, DO REGIMENTO INTERNO, RESOLUÇÃO N° 01/2010, EDIÇÃO CONSOLIDADA ATÉ RESOLUÇÃO N° 02/2008.
OFICIALIZA O NOME DE AVENIDA JOSE PEREIRA SANTOS, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JUDAS TADEU.
CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL, A ASSOCIAÇÃO PARADESPORTIVA DO INTERIOR DA BAHIA-APIB
CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL, O INSTITUTO SUBLIME TAREFA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMANDO ENTRE O ESTADO DA BAHIA ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE E OS MUNICÍPIOS DE AIQUARA, APUAREMA, BARRA DO ROCHA, BOA NOVA, BREJÕES, CRAVOLÂNDIA, DARIO MEIRA, IBIRATAIA, IPIAÚ, IRAJUBA, IRAMAIA, ITAGI, ITAGIBÁ, ITAMARI, ITAQUARA, ITIRUÇÚ, JAGUAQUARA, JEQUIE, JITAÚNA, LAFAIETE COUTINHO, LAGEDO DO TABOCAL, MANOEL VITORINO, MARACAS, PLANALTINO, NOVA ITARANA E SANTA INES, COM FINALIDADE DE CONSTITUIR CONSORCIO PUBLICO DE SAÚDE NOS TERMOS DE LEI FEDERAL No 11.107, DE 06 DE ABRIL DE 2005, VISANDO IMPLEMENTAR INICIATIVAS DE PROMOÇÃO A AÇÕES DE SAÚDE PUBLICA ASSISTENCIAIS, ENTRE OUTROS SERVIÇOS RELACIONADOS A SAÚDE, EM CONFORMIDADE COM OS PRINCÍPIOS E DIRETRIZES DO SUS
CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL A IGREJA EVANGÉLICA OS VALENTES DE DAVI
ALTERA A LEI ORGÂNICA Nº 1.130 - ALTERA O INCISO IX DO ART. 18: LICENÇA À GESTANTE.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 13h08 · Norma mais recente da lista: 28/07/2016