Legislação municipal · Jequié (BA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO JEQUIEENSE AO SENHOR DORGIVAL RAMOS BARROS.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ JEQUIEENSE A SENHORA PROFESSORA DOUTORA MARISE DE SANTANA.
CRIA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO COM A FINALIDADE DE APURAR POSSÍVEIS IRREGULARIDADES NO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ- IPREJ.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ JEQUIEENSE A SENHORA PROFESSORA DOUTORA MARISE DE SANTANA.
REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ART. 12 DA LEI N° 1.938 DE 26 DE JULHO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"Regulamenta o direito ao acesso a informação, o Sistema de Informação ao Cidadão-SIC e o sitio oficial da Câmara Municipal de Jequié, nos termos da Lei n° 12.527/2011, e dá outras providencias."
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, COMPETÊNCIAS, COMPOSIÇÃO E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - CONSEA DO MUNICÍPIO DE JEQUIE-BAHIA
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JEQUIE DA SEMANA MUNICIPAL DE SEGURANÇA NO TRANSITO, DE CUNHO ANUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE A VERMINOSE NO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ - ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO JEQUIEENSE AO SR. VALTER GOMES DE SANTANA, POPULARMENTE CONHECIDO COMO "FOCA".
DISPÕE SOBRE O REPARCELAMENTO E PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE JEQUIE - BAHIA COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS
DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE JEQUIE - BAHIA COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS.
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO DESBRAVADOR DA IGREJA ADVENTISTA DO SÉTIMO DIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JEQUIE
Dispõe sobre a aprovação dos membros da Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI da Superintendência Municipal de Trânsito.
ALTERA A LEI ORGÂNICA Nº 1.130 - ALTERA O ART. 90: GUARDA MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA REAJUSTE SALARIAL PARA TODOS OS SERVIDORES MUNICIPAIS ATIVOS E INATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA A DIRETORIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE E A COORDENAÇÃO DE PROGRAMAS E EVENTOS DA JUVENTUDE, AMPLIA VAGAS NO QUADRO DE PESSOAL COMISSIONADO E PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 13h54 · Norma mais recente da lista: 03/11/2015