Legislação municipal · Jequié (BA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DENOMINA RUAS NO LOTEAMENTO JARDIM EUROPA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONSIDERA DE UTILIDADE MUNICIPAL, A “ORDEM DOS PASTORES EVANGÉLICOS DE JEQUIE- OPEJ”
CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL, A PASTORAL DO MENOR DA DIOCESE DE JEQUIE.
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE DE JEQUIE, NO ESTADO DA BAHIA O “DIA DO PASTOR EVANGÉLICO” A SER CELEBRADO ANUALMENTE NO SEGUNDO DOMINGO DO MÊS DE JUNHO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DA NOME DE POSTO DE SAÚDE DORALIZE MARQUES VIDAL AO ANTIGO POSTO LOCALIZADO NO BAIRRO DA CAIXA D’AGUA
APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PME DO MUNICÍPIO DE JEQUIE - BA, EM CONSONÂNCIA COM A LEI N° 13.005/2014 QUE TRATA DO PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO - PNE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA A OUVIDORIA DA GUARDA MUNICIPAL DE JEQUIE/BA. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MODIFICA DISPOSITIVOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JEQUIÉ.
DENOMINA DE BAIRRO CACHOEIRINHA, O ATUAL POVOADO DA CACHOEIRINHA
MODIFICA A LEI MUNICIPAL N° 1.565, DE 17 DE JUNHO DE 2002, QUE INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL DE JEQUIE
CRIA A CENTRAL DE REGULAÇÃO DE INTERNAÇÕES HOSPITALARES E CARGOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA, MUNICÍPIO DE JEQUIE, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Fica referendada a indicação do Bel. Emanoel Silva Almeida, para o Cargo de Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Jequié-IPREJ.
DENOMINA O CAMPO DE FUTEBOL CONHECIDO COMO QUINA PRA LUA, SITUADO NO BAIRRO MANDACARU, COMO "ESTADIO OSVALDO CEREZO" (CEREZAO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE JOSE LAURÊNCIO GOMES A ANTIGA RUA I, LOTEAMENTO FLAMBOIAN, NO BAIRRO CAIXA D’AGUA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE DE JEQUIE, NO ESTADO NA BAHIA, " O DIA DO OBREIRO UNIVERSAL” A SER CELEBRADO, ANUALMENTE, NO TERCEIRO DOMINGO DO MÊS DE AGOSTO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA DATA DE 20 DE NOVEMBRO, COMO DIA MUNICIPAL DA CONSCIÊNCIA NEGRA E DIA MUNICIPAL DE ZUMBI DOS PALMARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA PARCIALMENTE A LEI MUNICIPAL N° 1.777/2008, QUE TRATA DA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, REVOGANDO O INCISO IX DO SEU ART. 2°,, NO SENTIDO DE ADEQUAR A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL A PORTARIA N° 481, DE 11 DE OUTUBRO DE 2013, DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE JOZINA FRANCISCA NOVAES A ANTIGA 4a TRAVESSA AMERICANO DA COSTA, NO BAIRRO JOAQUIM ROMÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 14h43 · Norma mais recente da lista: 14/07/2015