Legislação municipal · Jequié (BA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Reprova as Contas da Prefeitura Municipal de Jequié, referente ao exercício de 2012.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JEQUIEENSE AO SENHOR, JOSÉ ALEXANDRE.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 1.083/89 QUE INSTITUIU O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DAS ESCOLINHAS DE FUTEBOL DE JEQUIE - ADEF
AUTORIZA REAJUSTE SALARIAL PARA PROFESSORES MUNICIPAIS ATIVOS E INATIVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE NO MUNICÍPIO DE JEQUIE - BAHIA E Dá OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DISPENSA DE JUROS DE MORA, MULTA DE MORA, MULTA POR INFRAÇÃO E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS NA QUITAÇÃO DE TRIBUTOS DE QUALQUER NATUREZA INSTITUÍDOS PELO GOVERNO MUNICIPAL, E INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DO RECADASTRAMENTO IMOBILIÁRIO
AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL FOR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA
DENOMINA DE PRAÇA JOSE LUIZ DE BRITTO MEIRA, A PRAÇA LOCALIZADA EM FRENTE DA IGREJA DE BARRA AVENIDA, E Dá OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA REAJUSTE SALARIAL PARA SERVIDORES MUNICIPAIS ATIVOS E INATIVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA RUAS E TRAVESSAS DO LOTEAMENTO SANTA LUZ NO BAIRRO DO CANSANÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA NOME DA PRAÇA SENADOR LUIZ VIANA FILHO NA RUA DA ITÁLIA, BAIRRO CENTRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO DEMOLAY NO DIA 05 DE MAIO DE CADA ANO NO MUNICÍPIO DE JEQUIE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DA LISTA DE MEDICAMENTOS NAS FARMÁCIAS BÁSICAS DO MUNICÍPIO NO SITE DA PREFEITURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR N° 003/2007, QUE REDUZ DE 1000 (MIL) PARA 300 (TREZENTOS) METROS A DISTANCIA DE UM POSTO DE COMBUSTÍVEL PARA OUTRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL A UNI AO DAS ASSOCIAÇÕES RURAIS DE JEQUIÉ (UNARJ).
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 15h00 · Norma mais recente da lista: 02/12/2014