Legislação municipal · Jequié (BA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ALTERA PARCIALMENTE A LEI MUNICIPAL N° 1.919/2013 QUE TRATA DOS VENCIMENTOS DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO , AUTORIZA A ATRIBUIÇÃO DE ADICIONAL NOTURNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES DA LEI 1.767/2008 ART. 1°, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE JEQUIE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ/BA, PARA O QUADRIENIO 2014/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE JEQUIE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014
DISPÕE SOBRE O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JEQUIE/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL CANSANÇÃO - CIDADE NOVA
DISPÕE SOBRE A MAJORAÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO; AUTORIZA A ATRIBUIÇÃO DE DIREITOS SOCIAIS PREVISTOS NO ART. 134 DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PRÊMIO MILTON DE ALMEIDA RABELLO DE QUALIDADE DO ENSINO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA A CORREGEDORIA DA GUARDA MUNICIPAL DE JEQUIE/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO MAÇON NA CIDADE DE JEQUIE/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
OUTORGA A COMENDA DR. MILTON COUTO MUNIZ - CIDADE DE JEQUIÉ' A DR. ANDERSON FÁBIO MOURA WEIBER.
RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES PARA A CONSTITUIÇÃO DO CONSORCIO INTERMUNICIPAL DO MÉDIO RIO DAS CONTAS-CIMURC.
INSTITUI O DIA DO BOMBEIRO MILITAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JEQUIE-BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA O ART, 8° DA LEI N° 1.904 DE 29 DE JANEIRO DE 2013 - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO 2013 QUE AUTORIZA ALTERAÇÕES NO SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E APROVA CONCESSÃO DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
OUTORGA A COMENDA "DR. JOVINO ASTRÊ DE PALMA SANTOS" AO SR. RAYMUNDO ERNESTO MEIRA MAGALHÃES.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 1.771, DE 30 DE ABRIL DE 2008, PARA AMPLIAÇÃO DO QUADRO DE CARREIRA TÉCNICA DOS SERVIDORES DO CENTRO DE REFERENCIA EM SAÚDE SEXUAL DE JEQUIÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2011.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA NOMENCLATURA DA CASA DE ACOLHIMENTO NOTURNO NO MUNICÍPIO DE JEQUIE
INCLUIR NO CALENDÁRIO MUNICIPAL O ENCONTRO NACIONAL DE MOTOCICLISMO DE JEQUIE-BA. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE RUA TAUANE LIZ A ATUAL 1a TRAVESSA DA AVENIDA LANDULFO CARIBE, NO BAIRRO DE JEQUIEZINHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 15h54 · Norma mais recente da lista: 28/03/2014