Legislação municipal · Jequié (BA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL (COMPDEC) DO MUNICÍPIO DE JEQUIE - BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA REAJUSTE SALARIAL PARA SERVIDORES MUNICIPAIS ATIVOS E INATIVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA RUAS NO LOTEAMENTO MORADA DO PARQUE, BAIRRO JEQUIEZINHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVA AS CONTAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE JEQUIÉ, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2011.
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO JEQUIEENSE AO TENENTE CORONEL PM VALCÍ GOIS SERPA DE OLIVEIRA
CONCEDE TITULO DE CIDADÃ JEQUIEENSE A DRA. TÂNIA DINIZ BRITTO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE CONFISSÃO DE DIVIDA E ACORDO DE PARCELAMENTO E QUITAÇÃO DE DÉBITOS COM A EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Fica referendada a indicação do Dr. Marcos Santana Neves, para o cargo de Procurador Geral do Município de Jequié.
Fica referendada a indicação da Dra. Ariane Barbosa Alves, para o cargo de Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Jequié - IPREJ.
REESTRUTURA A SECRETARIA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JEQUIE, CRIA CARGOS DE PROVIMENTO COMISSIONADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE JEQUIE PARA A LEGISLATURA 2013/2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA A LEGISLATURA 2013/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DO LIVRO E DA LEITURA (PMLL) NO MUNICÍPIO DE JEQUIE (BA), CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO LIVRO E DA LEITURA (CMLU) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JEQUIEENSE A SR. JOSÉ MARCOS ANDRADE SOUZA.
Fica concedido Titulo de Cidadão Jequieense ao Pe. Haroldo Coelho Pereira.
FICA PREVALECIDO O PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DA BAHIA, REFERENTE AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ, RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2010.
MODIFICA DISPOSITIVOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE MUNICIPAL DE JEQUIÉ
MODIFICA O ART. 1° DA LEI N° 1.631 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2004, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O INCISO III DO ART.10 DA LEI N° 1.846, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE DESONERAÇÃO FISCAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 17h55 · Norma mais recente da lista: 13/09/2013