Legislação municipal · Jequié (BA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DOA ÁREA DE TERRAS PERTENCENTE AO MUNICÍPIO, LOCALIZADO EM PARTE DO CONDOMÍNIO CHÁCARA BORDA DA MATA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE RUA MANGEL DE SOUZA LIMA, A ATUAL RUA 7, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO JARDIM ELDORADO, NO BAIRRO DE JEQUIEZINHO
DENOMINA DE RUA GEMINIANO SABACK, A ATUAL RUA “A” DO LOTEAMENTO VICENTE GRILLO, NO BAIRRO DE JEQUIEZINHO, NESTA CIDADE
CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL, O ROTARY CLUB JEQUIE NORTE
CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL (COMDEC) DO MUNICÍPIO DE JEQUIE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ART. 8° DA LEI N° 1.877 DE 27 DE JANEIRO DE 2012 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE JEQUIE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO VIGILANTE
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A DOAÇÃO A UNIÃO FEDERAL DE UMA ÁREA DE TERRAS PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE JEQUIE, PARA EDIFICAÇÃO DA AGENCIA MODELO DA RECEITA FEDERAL NESTA CIDADE, NA FORMA ABAIXO ESPECIFICADA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A DOAÇÃO A UNIÃO FEDERAL DE UMA ÁREA DE TERRAS PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE JEQUlÉ, PARA EDIFICAÇÃO DA SEDE PRÓPRIA DO MINISTÉRIO PUBLICO FEDERAL NESTA CIDADE, NA FORMA ABAIXO ESPECIFICADA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
FICA PREVALECIDO O PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS DO ESTADO DA BAHIA, REFERENTE ÀS CONTAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE JEQUIÉ, RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2010.
ALTERA O ART. 1° DA LEI N° 1.794, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N° 1864, DE 15 DE SETEMBRO DE 2011, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO, OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ART. 8° DA LEI N° 1.877 DE 27 DE JANEIRO DE 2012 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO-PROGRAMA MUNICÍPIO DE JEQUIÉ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A DOAÇÃO AO ESTADO DA BAHIA, DE UMA ÁREA DE TERRAS PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE JEQUIE, PARA EDIFICAÇÃO DA SEDE PRÓPRIA DO MINISTÉRIO PUBLICO ESTADUAL NESTA CIDADE, NA FORMA ABAIXO ESPECIFICADA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ESTABELECE OS LIMITES DOS BAIRROS DE JEQUIE, CRIADOS ANTES, E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROÍBE O FORNECIMENTO DE BEBIDAS ALCOÓLICA A CRIANÇA E ADOLESCENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVA A REVISÃO GERAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES EFETIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REVOGA A LEI N° 1.876 DE 19 DE JANEIRO DE 2012, AUTORIZA A PRORROGAÇÃO DOS CONTRATOS DOS SERVIDORES REGIDOS PELO REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO - REDA, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N° 1.414/97, QUE INSTITUI O HINO MUNICIPAL DE JEQUIE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL, A COOPERATIVA DE CATADORES RECICLA - COOPERJE DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 18h26 · Norma mais recente da lista: 04/10/2012