Legislação municipal · Jequié (BA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE JEQUIE PARA O EXERCÍCIO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA A PRORROGAÇÃO DOS CONTRATOS DOS SERVIDORES REGIDOS PELO REDA, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA CARGOS DE MÉDICOS REGULADORES, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL LÍRIOS DO VALE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA A ESCOLA MUNICIPAL DR. CARLOS AGUIAR RIBEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N° 1.669, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2005, QUE ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI N° 1.196/91 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA CARGOS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE OS BENEFÍCIOS EVENTUAIS, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DA POLITICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE JEQUIE A DOAR AO SINSERV - SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE JEQUIE E REGIÃO, UMA ÁREA DE TERRAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA LEI ORÇAMENTARIA N° 1.850/2011 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE JEQUIE PARA O EXERCÍCIO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO JEQUIEENSE ÀO PE. VITOR AGNALDO DE MENEZES.
OUTORGA A COMENDA "DR. CELI DE FREITAS — CIDADE DE JEQUIÉ" AO BISPO D. CRISTIANO JACOB KRAPF.
REVOGA O § 2° DO ARTIGO 76 DA LEI N° 1.800, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2008
ACRESCENTA E MODIFICA DISPOSITIVOS DA LEI N° 1.858 DE 27 DE MAIO DE 2011, ALTERA § 8° DO ART. 41 DA LEI N° 1.800 ,DE 23 DE DEZEMBRO DE 2008 E REVOGA A LEI N° 1.802 DE 13 DE ABRIL DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA A COMISSÃO TARIFARIA E INSTITUI NORMAS DE POLITICAS TARIFARIA PARA OS SERVIÇOS PÚBLICOS DE TRANSPORTE COLETIVO, E PARA O SERVIÇO DE TÁXI DO MUNICÍPIO DE JEQUIE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JEQUIEENSE AO PROFESSOR EMERSON PINTO DE ARAUJO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO, OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE JEQUIÉ, A DOAR A COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA - COELBA, A REDE PRÓXIMA QUE LEVA ENERGIA ELÉTRICA PARA O ATERRO SANITÁRIO DE JEQUIÉ.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE JEQUIE, A DOAR A PAROQUIA DE SANTO ANTONIO DE PÁDUA UMA ÁREA DE TERRAS QUE SE ENCONTRA LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO LUIZ, DESTINADA PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA IGREJA, E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JEQUIE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 19h05 · Norma mais recente da lista: 27/01/2012