Legislação municipal · Jequié (BA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ALTERA LEI ORÇAMENTÁRIA N° 1.850/2011 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE JEQUIE, PARA O EXERCÍCIO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVA A REVISÃO GERAL DOS VALORES SALARIAIS PARA SERVIDORES MUNICIPAIS EFETIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL, A ASSOCIAÇÃO ESPIRITUALISTA SEMENTE DE LUZ- ASSOSEL, DO MUNICÍPIO DE JEQUIE
DENOMINA DE ESCOLA MANOEL ÂNGELO DOS SANTOS, O PRÉDIO LOCALIZADO NO LOTEAMENTO JARDIM AMARALINA, BAIRRO SÃO JUDAS TADEU
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE LUTA PELA ACESSIBILIDADE E VALORIZAÇÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JEQUIE, MODIFICA O VALOR DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS (FG) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JEQUIE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI ORÇAMENTARIA N° 1.850/2011, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE JEQUIE, PARA O EXERCÍCIO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DA LEI Nº 1.849, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2010, QUE CONCEDE AJUDA DE CUSTO DE CARÁTER INDENIZATÓRIO PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS EFETIVOS, ATIVOS E INATIVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO DE CARÁTER INDENIZATÓRIO PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS EFETIVOS, ATIVOS E INATIVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO I DO ARTIGO 14 E REVOGA O ARTIGO 83 DA LEI N° 1800 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2008, QUE DISPÕE O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JEQUIE/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA DIRETRIZES PARA A POLITICA HABITACIONAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DESONERAÇÃO FISCAL RELATIVA AOS IMPOSTOS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - CMH E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - FMH DO MUNICÍPIO DE JEQUIE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL, A LIGA DE FUTSAL DE JEQUlÉ, COM SEDE E FÓRUM NO MUNICÍPIO DE JEQUIE
CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL, A ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES FÍSICOS DE JEQUIE, REGIÃO E AMIGOS DO MUNICÍPIO DE JEQUIE
OUTORGA A COMEDA "DR. JOVINO ASTRÊ DE PALMA SANTOS" AO DEPUTADO ESTADUAL EUCLIDES NUNES FERNANDES.
ALTERA O ART. 1° DA LEI N° 1.822 DE 22 DE JANEIRO DE 2010, QUE AUTORIZA ALTERAÇÕES NO SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E APROVA CONCESSÃO DE CRÉDITOS ADICIONAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONDEDE TÍTULO DE CIDADÃO JEQUIEENSE AO SR. NELSON MOREIRA BUENO.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 19h54 · Norma mais recente da lista: 05/07/2011