Legislação municipal · Jequié (BA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DENOMINA DE RUA ARNALDO EVANGELISTA SOUZA, A ATUAL 1a TRAVESSA JUCA REBOUÇAS - BAIRRO JEQUIEZINHO
PROÍBE O CONSUMO DE CIGARROS, CIGARRILHAS, CHARUTOS, CACHIMBOS OU QUALQUER OUTRO PRODUTO FUMÍGENO, DERIVADO OU NÃO DO TABACO, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E CRIA AMBIENTES DE USO COLETIVO LIVRES DE TABACO
DENOMINA DE RUA 13 DE MAIO A ATUAL RUA 13 DE JULHO, NO BAIRRO DA CIDADE NOVA.
INSTITUI A SEMANA DO ARTISTA NO MUNICÍPIO DE JEQUIE-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI N° 1.669/2005, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2005, QUE ALTEROU O ART. 1° DA LEI N° 1.196/91, QUE PASSAM A TER A SEGUINTE REDAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REESTRUTURA O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL N° 1.407 DE 16 DE MAIO DE 1997, MODIFICADO PELA LEI N° 1.511 DE 31 DE AGOSTO DE 2000 E REESTRUTURADO PELA LEI N° 1.720 DE 08 DE JANEIRO DE 2007, ATRIBUINDO-LHE NOVA COMPOSIÇÃO E FUNCIONAMENTO, EM ATENDIMENTO AO DISPOSTO NA RESOLUÇÃO/CD/FNDE N° 38, ART. 26 DE 16 DE JULHO DE 2009.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE JEQUIE A DOAR AO ESTADO DA BAHIA A ÁREA DE TERRAS ONDE SE ENCONTRA CONSTRUÍDO O COLÉGIO ESTADUAL CESAR BORGES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONVALIDA A RESOLUÇÃO N° 01 DE 02 DE MAIO DE 1991 E A RESOLUÇÃO N° 03 DE 29 DE AGOSTO DE 1995, QUE DISPÕEM SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL E CRIAM CARGOS.
ALTERA O ART. 1° DA LEI N.° 1.822 DE 22 DE JANEIRO DE 2010, QUE AUTORIZA ALTERAÇÕES NO SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E APROVA CONCESSÃO DE CRÉDITOS ADICIONAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ JEQUIEENSE À PROFESSORA JUSSARA MARIA CAMILO DOS SANTOS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO COM A DESENBAHIA - AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S.A., A OFERECER GARANTIAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE JEQUIE A DOAR AO ESTADO DA BAHIA A ÁREA DE TERRAS ONDE SE ENCONTRA CONSTRUÍDO O COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR MAGALHÃES NETO - DA POLICIA MILITAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N° 1.083, DE 11 DE JANEIRO DE 1989, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JEQUIÉ
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JEQUIEENSE AO SR. JOÃO REIS SANTANA FILHO.
DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JEQUIÉ
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JEQUIEENSE AO PROFESSOR DR. ROBERTO GONDIM PIRES.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ JEQUIEENSE À PROFESSORA DRA. IVONE GONÇALVES NERY.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 20h28 · Norma mais recente da lista: 22/11/2010