Legislação municipal · Jequié (BA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O EXECUTIVO A MODIFICAR PLANEJAMENTO DEFINIDO DO SISTEMA ORÇAMENTÁRIO MUNICIPAL, POR CRÉDITO ESPECIAL PARA INSERIR NOVOS ELEMENTOS DESPESA E AÇÃO AO QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA PARA O EXERCÍCIO 2010, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÂO JEQUIEENSE AO DR. PROFESSOR FLAVIO GUEDES DE ARAÚJO SOBRINHO.
ALTERA A LEI N° 1.210, DE 20 DE SETEMBRO DE 1991, QUE CRIOU O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE RUA DIÁCONO WALDOMIRO SOUZA DE MELO, A ATUAL TRAVESSA LEONEL MESSIAS
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JEQUIEENSE A DR. IVO TEIXEIRA LEITE.
AUTORIZAÇÃO, PARA PROMOVER ALTERAÇÕES NO SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E APROVAR CONCESSÃO DE CRÉDITOS ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE JEQUIE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010.
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2010 A 2013
ALTERA A LEI N° 1.552, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2002, PARA CRIAR O DEPARTAMENTO DE PERICIA MÉDICA DO MUNICÍPIO, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, VINCULADO AO IPREJ, CRIA OS CARGOS DE PERITO-MEDICO, E DÁ OUTRAS PROVlDÊNCIAS.
CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL A OGTREC - ORGANIZAÇÃO DE GERAÇÃO DE TRABALHO, RENDA, EMPREENDEDORISMO E CIDADANIA.
ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DE JEQUIE (ARTIGO 3° DA LEI MUNICIPAL N° 1.626/04, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2004) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVA CONCESSÃO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera a Resolução n.° 01/91, dispondo sobre a cessão de servidor da Câmara Municipal entre os órgãos da administração pública, centralizada, descentralizada e fundacional, em nível de governo, municipal, estadual e federal, em qualquer unidade da Federação; bem como em nível de Poder Executivo, Legislativo e Judiciário, e dá outras providências.
ALTERA A RESOLUÇÃO N.° 01/91 QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JEQUIÉ-BA.
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS AGRICULTORES E PECUARISTAS DA REGIÃO DE SERRA PELADA, MUNICÍPIO DE JEQUIE -BAHIA
CONDEDE TÍTULO DE CIDADÃO JEQUIEENSE AO TENENTE CORONEL GILMAR CARVALHO PEREIRA.
CONDEDE TÍTULO DE CIDADÃ JEQUIEENSE A SRA. LUZINETE MARIA DOS SANTOS QUEIROZ.
ALTERA DISPOSITIVO DAS LEIS N° 1.782/2008 E 1.790/2008, QUE AUTORIZOU O PREFEITO MUNICIPAL A EFETUAR DOAÇÃO DE TERRENO DO MUNICÍPIO DE JEQUIE - BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ACRESCENTA DISPOSITIVO A LEI N° 1.083/89 QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE JEQUIE BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE RUA ANTONIO SOARES PEREIRA, A ATUAL TRAVESSA ANTONIO CARLOS MAGALHÃES NO BAIRRO JEQUIEZINHO
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 21h15 · Norma mais recente da lista: 24/05/2010