Legislação municipal · Jequié (BA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DENOMINA DE RUA JOÃO EVANGELISTA SOUZA, A ANTIGA RUA PROJETADA 70, NO BAIRRO JEQUIEZINHO
DENOMINA DE RUA MANOEL BATISTA LEAL, A ANTIGA TRAVESSA PROFESSOR FIRMO NUNES, NO BAIRRO SÃO JOSE
CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DAS DONAS DE CASA DO ESTADO DA BAHIA
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO JEQUIEENSE AO SR. JOSÉ CARLOS GOMES DE ARAÚJO.
DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2010
CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL ASSOCIAÇÃO HERBERT DE SOUZA.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O CONSELHO COMUNITÁRIO DO CANSANÇÃO E ADJACÊNCIAS
DISPÕE SOBRE OS DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE JEQUIE/BA, REFERENTE AS CONTRIBUIÇÕES DE CARÁTER PREVIDENCIÁRIOS, DEVIDAS AO IPREJ - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE JEQUIE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL A ESCOLINHA COMUNITÁRIA DE FUTEBOL BARCEL
Fica referendada a indicação do Dr. Elizeu Maia Mattos, para o cargo de Procurador Geral do Município de Jequié.
FICA PREVALECIDO O PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DA BAHIA, REFERENTE AS CONTAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE JEQUIÉ, RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2007.
FICA PREVALECIDO O PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DA BAHIA, REFERENTE AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ, RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2007.
Fica referendada a indicação do Dr. Lucas Britto Tolomei, para o cargo de Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Jequié - IPREJ.
CRIA CARGO COMISSlONADO DE OPERADOR DE SOM NA ESTRUTURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JEUQIÉ.
QUE AUTORIZA REAJUSTE SALARIAL PARA SERVIDORES MUNICIPAL EFETIVOS, CONTRATADOS, INATIVOS, PENSIONISTAS E CARGOS EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DO SISTEMA DE TELEFONIA MOVÉL CELULAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE JEQUIÉ.
AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE JEQUIÉ CELEBRAR CONVÊNIO COM A SOCIEDADE EDUCACIONAL DA BAHIA S/C LTDA. — FAINOR.
AUTORIZA A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JEQUIÉ CELEBRAR CONVÊNIO COM O BANCO BRADESCO S.A.
INSTITUI DIRETRIZES PARA IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO ESPECIAL, NA PERSPECTIVA INCLUSIVA, DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ E SOBRE A ENTIDADE DE PREVIDÊNCIA, REVOGA A LEI N° 1.746, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 22h24 · Norma mais recente da lista: 13/10/2009