Legislação municipal · Jequié (BA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, E DÁ OURTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE NORMAS PARA O FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS DE TAXI NO MUNICIPIO DE JEQUIE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO ARQUIVO PÚBLICO MUNICIPAL DE JEQUIE, REVOGA A LEI n°. 1.430/1997, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI N° 1.552, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2002, PARA CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA OS DEPARTAMENTOS DE TESOURARIA E DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE JEQUIE
OUTORGA A COMENDA "Dr. CELY DE FREITAS — CIDADE DE JEQUIÉ" AO DR. ABEL REBOUÇAS.
APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2006.
ESTABELECE OS SUBSIDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETARIOS MUNICIPAIS PARA A LEGISLATURA 2009-2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ACRESCENTA DISPOSITIVO NA LEI N° 1.752/07 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A EFETUAR DOAÇÃO DE TERRENO DO MUNICIPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A EFETUAR DOAÇÃO DE TERRENO DO MUNICIPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE ANISTIA EM CARATER GERAL, DE PENALIDADES RELATIVAS AOS IMPOSTOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE APOIO A CULTURA DO MUNICIPIO DE JEQUIE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE OS SUBSIDIOS DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA 2009-2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE RUA GRACILIANO GONÇALVES SILVA, A ANTIGA RUA 2, NO BAIRRO SAO JUDAS TADEU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DISPOSITIVO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JEQUIÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO CULTURAL DO JOAQUIM ROMÃO - A.D.C.J.R
APROVA CONCESSAO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A EFETUAR DOAÇÃO DE TERRENO DO MUNICIPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 22h58 · Norma mais recente da lista: 23/12/2008