Legislação municipal · Jequié (BA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA RUA MESTRE DOMINGOS DA SILVA SANTOS, A ATUAL RUA L NO INOCOOP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI N° 1.710, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2006, PARA AMPLIAR O NUMERO DE CARGOS DE AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS, NA ESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVA CONCESSAO DE CREDITO ADICIONAL SIPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, REVOGA A LEI N° 1.726, DE 22 DE MAIO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JEQUIÉ, EFETUAR REPASSE PARA ASCAM.
Aprova as Contas da Câmara Municipal de Jequié, referente ao exercício de 2006.
CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAQAO BENEFICENTE NOVA ESPERANÇA - ABENES
DENOMINA RUAS NO LOTEAMENTO JARDIM AMARALINA, BAIRRO SAG JUDAS TADEU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA RUAS E AVENIDAS NO LOTEAMENTO RECANTO DOS PASSAROS, BAIRRO SAO LUIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA O SHOPPING POPULAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE PRAÇA OLAVO PROCOPIO FERREIRA FILHO A ATUAL PRAÇA NAS IMEDIAÇÕES DOS CAMINHOS C, D e R, URBIS I, BAIRRO DO JEQUIEZINHO
CRIA O QUADRO DE CARREIRA TECNICA DOS SERVIDORES DO CENTRO DE REFERENCIA EM SAUDE SEXUAL DE JEQUIE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA REAJUSTE SALARIAL PARA SERVIDORES MUNICIPAIS ATIVOS E INATIVOS, CARGOS COMISSIONADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ARTIGO 3° DA LEI N° 1.628, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2004, QUE CRIOU O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL - COMPIR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI N° 1.552/02, PARA CRIAÇÃO DE CARGOS NA ESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A EFETUAR DOAÇÃO DE TERRENO DO MUNICIPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O CÓDIGO DE MEIO AMBIENTE E DISCIPLINA AS POSTURAS MUNICIPAIS DE JEQUIÉ.
INSTITUI O CÓDIGO DE ORDENAMENTO DO USO E OCUPAÇÃO DO SOLO E DE OBRAS E EDIFICAÇÕES DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 00h06 · Norma mais recente da lista: 23/07/2008