Câmara Municipal de Jequié (BA)
Lei Ordinária nº 1.872, de 13 de dezembro de 2011
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N° 1.669, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2005, QUE ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI N° 1.196/91 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Data
- 13 de dezembro de 2011
- Número
- 1872
- Publicação
- Não informada
- Vigência
- Não informada
O que muda
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 1.669, de 21 de novembro de 2005“ALTERA DISPOSITIVO DE LEI N° 1.502 DE 20 DE ABRIL DE 2000, QUE ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI N° 1.196/91, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”