Legislação municipal · Jequié (BA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ESTABELECE OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE JEQUIÉ PARA A LEGISLATURA 2017/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DO CENTRO DE FORMAÇÃO DOS GUARDAS CIVIS MUNICIPAIS DE JEQUIE-BA
ALTERA A LEI 1.991 DE 01 DE JULHO DE 2016 PARA INCLUIR NO SEU ANEXO II A TABELA DE VENCIMENTOS, JÁ PREVISTA NO PLANO DE CARREIRA CARGOS E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS DE JEQUIE/BA
CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL O INSTITUTO MÃOS CIDADANIA, DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL, CULTURAL, TURÍSTICO, AGRÍCOLA E TECNOLÓGICO - IMCD
DENOMINA DE BAIRRO AMARALINA, O ATUAL LOTEAMENTO JARDIM AMARALINA
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO SÃO JOÃO DE JEQUIE (CMSJ) COM OS OBJETIVOS DE DESENVOLVER A CULTURA DA TRANSPARÊNCIA PUBLICA, DELIBERAR SOBRE A ORGANIZAÇÃO E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DA FESTA DE SÃO JOÃO PROMOVIDA PELA PREFEITURA DE JEQUIE
INCLUIR NO CALENDÁRIO MUNICIPAL O SÃO JOÃO DE JEQUIÉ-BA. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO A OUTORGAR A CESSÃO DE USO DO IMÓVEL PUBLICO QUE ENTRE SI FAZEM O MUNICÍPIO DE JEQUIÉ E O ESTADO DA BAHIA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA - SESAB
CONSIDERA DE UTILIDADE MUNICIPAL, A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE FAMÍLIA EM AÇÃO - ABEFA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Regulamentar, através da presente Resolução, a administração do patrimônio da Câmara Municipal de Jequié, definir conceitos, abrangência e procedimentos para levantamento de inventário, incorporação, baixa e movimentação dos bens patrimoniais próprios.
CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL, A ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS CONJUNTO HABITACIONAL BEIRA RIO ( AMOCOHABRI).
CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL, A ASSOCIAÇÃO JEQUIEENSE DE HIPISMO E EQUOTERAPIA.
REFERENDA O PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DA BAHIA, REFERENTE AS CONTAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE JEQUIÉ, EXERCÍCIO DE 2014.
REFERENDA O PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DA BAHIA, REFERENTE AS CONTAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE JEQUIÉ, EXERCÍCIO DE 2013.
REFERENDA O PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DA BAHIA, REFERENTE AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ, EXERCÍCIO DE 2014.
REFERENDA O PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DA BAHIA, REFERENTE AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ, EXERCÍCIO DE 2013.
Fica referendada a indicação do Dr. Daniel de Quadros Nogueira, para o cargo de Procurador Geral do Município de Jequié.
DENOMINA DE PRAÇA LUCILA NASCIMENTO SANTOS, A ANTIGA PRAÇA JOAQUIM NABUCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 12h46 · Norma mais recente da lista: 03/01/2017