Legislação municipal · Jequié (BA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONDEDE TÍTULO DE CIDADÃO JEQUIEENSE AO SR. PR. HAMILTON DA SILVA SOUSA.
OUTORGA A COMENDA "DR. CELY DE FREITAS - CIDADE DE JEQUIÉ" AO GENERAL DE EXÉRCITO BRASILEIRO, ARTUR COSTA MOURA.
ALTERA INCISO IX DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 47 E O ART. 79 E INCISO I DO REGIMENTO INTERNO.
CONDEDE TÍTULO DE CIDADÃO JEQUIEENSE AO SR. RUI COSTA DOS SANTOS.
OUTORGA A COMENDA "DR. CELY DE FREITAS - CIDADE DE JEQUIÉ" À PRIMEIRA-DAMA DO ESTADO, SR. ALINE FERNANDA ALMEIDA PEIXOTO.
Autoriza a Abertura de Credito Adicional Especial ate o valor de R$ 26.390.000,00 (VINTE E SEIS MILHÕES, TREZENTOS E NOVENTA MIL REAIS), para inclusão de fonte de recursos no orçamento vigente e dá outras providências.
ALTERA A EMENTA E O ARTIGO 1° DA LEI 104/1951, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA REAJUSTE SALARIAL PARA OS PROFESSORES MUNICIPAIS ATIVOS E INATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O VALOR DA TARIFA DE ESGOTO COBRADO PELA EMBASA, NAS CONDIÇÕES EM QUE ESPECIFICA
CONDEDE TITULO DE CIDADÃO JEQUIEENSE AO SR. JOSÉ SILVÉRIO DE ALMEIDA NETO.
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO JEQUIEENSE AO MAJOR PM RAIMUNDO NONATO DE ALMEIDA JÚNIOR.
DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DO AUMENTO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES PREVISTO NA LEI MUNICIPAL N° 2008 DE 03 DE JANEIRO DE 2017 E AINDA DO SECRETÁRIO ADMINISTRATIVO (AS1), CONTROLADOR GERAL (CG1), SECRETÁRIO DE GABINETE (SG1), DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O DIA DO EVANGÉLICO, NO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ - BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ, DO EXERCÍCIO DE 2017, LEI MUNICIPAL Nº 2.007 DE 02 DE JANEIRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA A CRECHE CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL BAIXA DO BONFIM, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Fica referendada a indicação do Dr. Gláucio Silva Chaves, para o cargo de Procurador Geral do Município de Jequié.
DENOMINA RUAS NO LOTEAMENTO PORTAL PINDORAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE NORMAS PARA PINTURAS NAS EDIFICAÇÕES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI MECANISMO DE CONTROLE DO PATRIMÔNIO PUBLICO DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ, DISPONDO SOBRE PROVISÕES DE ENCARGOS TRABALHISTAS A SEREM PAGOS AS EMPRESAS CONTRATADAS PARA PRESTAR SERVIÇOS DE FORMA CONTINUA, NO ÂMBITO DO PODER PUBLICO MUNICIPAL
ESTABELECE OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA A LEGISLATURA 2017/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 11h32 · Norma mais recente da lista: 17/10/2017