Legislação municipal · Jequié (BA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JEQUIEENSE AO TENENTE CORONEL SR. ITAMAR GONDIM BANDEIRA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALTERAR O PORTE DAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ-BA - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADOTAR O PROGRAMA ESCOLAR DE MANUTENÇÃO DO ALUNO NA ESCOLA - PERMANEÇA, PARA OS ALUNOS MATRICULADOS NO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ-BA - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA QUADRO DE PESSOAL PARA A ESCOLA MUNICIPALIZADA JOANA ANGELICA, VINCULADA AO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE JEQUIÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MUNICIPALIZA A ESCOLA PROFESSORA FLORIPES SODRÉ, QUE PASSA A INTEGRAR AO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE JEQUIÉ-BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA A ESCOLA MUNICIPAL ANÍSIO TEIXEIRA, QUE PASSA A INTEGRAR AO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE JEQUIÉ-BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera a RESOLUÇÃO N°. 01/2010 - Regimento Interno da Câmara Municipal
INSTITUI NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ- BAHIA, O PREMIO DE QUALIDADE E INOVAÇÃO PMAQ/AB, DESTINADO AOS TRABALHADORES QUE PRESTAM SERVIÇO NA ESTRATEGIA DA SAÚDE DA FAMÍLIA E NO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE APOIO A AGRICULTURA FAMILIAR - FUMAF NO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE RUA MISSIONÁRIO GERSON CARDOSO ALVES, A ATUAL RUA "A" PARQUE DA COLINA, LOCALIZADA NO BAIRRO JEQUIEZINHO.
AUTORIZA A RECOMPOSIÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE JEQUIÉ
DENOMINA DE PRAÇA DA AMIZADE A ATUAL PRAÇA SITUADA NA URBIS I, CAMINHO C, D e S, NO BAIRRO DO JEQUIEZINHO.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.083, DE 11 DE JANEIRO DE 1989, QUE INSTITUI O CÓDICO TRIBUTÁRIO E DE RENDAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA RUAS E TRAVESSAS DO LOTEAMENTO SÃO GERALDO, NO BAIRRO DO KM 03, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE RUA MOYSES BASTOS BARBOSA A ATUALMENTE CONHECIDA COMO RUA “A" NO CONDOMÍNIO CHÁCARAS BORDA DA MATA
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL ATE O VALOR DE R$ 43.800,000,00 (QUARENTA E TRÊS MILHÕES E OITOCENTOS MIL REAIS), PARA INCLUSÃO DE FONTE DE RECURSOS NO ORÇAMENTO VICENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O “PROGRAMA DE AUTONOMIA DA GESTÃO ESCOLAR (PROAGE)” NO ÂMBITO DO SISTEMA MUNICIPAL DE JEQUIÉ-BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONDEDE LICENÇA AO PREFEITO MUNICIPAL DO CARGO PELO PERÍODO DE 08 À 24 DE NOVEMBRO DE 2017.
DENOMINA DE “PRAÇA DA BÍBLIA", A ATUAL PRAÇA ADEMAR VIEIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO JEQUIEZINHO
CRIA A COMISSÃO PERMANENTE DE DEFESA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E DO IDOSO.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 09h08 · Norma mais recente da lista: 18/04/2018