Pular para o conteúdo
Changelog Brasil

Carregando a lista de municípios…

Congresso

Câmara Municipal de Jequié (BA)

Lei Ordinária nº 2.044, de 15 de março de 2018

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADOTAR O PROGRAMA ESCOLAR DE MANUTENÇÃO DO ALUNO NA ESCOLA - PERMANEÇA, PARA OS ALUNOS MATRICULADOS NO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ-BA - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data
15 de março de 2018
Número
2.044
Publicação
Não informada
Vigência
Não informada

Assuntos

Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.

  • programa escola manutenção aluno escola educação jovens adultos