Legislação municipal · Jequié (BA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ALTERA A LEI N° 1.957 DE 22 DE JUNHO DE 2015, QUE APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PME DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JEQUIEENSE AO DR. JOSÉ DA COSTA FONSECA FILHO.
ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 1º, 2º, § 1º; § 2º E § 5º DO ARTIGO 2º, ARTIGO 4º E INCISO 3º DO ARTIGO 8º. E ACRESCENTA OS INCISOS I E II AO ARTIGO 2º. DA LEI Nº 2.062 - EM 31 DE OUTUBRO DE 2018 QUE “DISCIPLINA O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO E INSTITUI O SERVIÇO DE PLANTÃO DE ATENDIMENTO DAS FARMÁCIAS E DROGARIAS MEDIANTE SISTEMA DE RODÍZIO, NO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ- BA.”
ALTERA A LEI N° 1.552/02, PARA CRIAÇÃO DE CARGOS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A INCLUIR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, MEDIANTE CRÉDITO ESPECIAL, DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ACRESCENTA O § 10 AO ART. 101 A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO QUE DISPÕE SOBRE A EMENDA PARLAMENTAR ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
OUTORGA A COMENDA "DR. CELY DE FREITAS - CIDADE DE JEQUIÉ" AO ILUSTRE DESEMBARGADOR DR. RAIMUNDO SÉRGIO SALES CAFEZEIRO.
CONDEDE TÍTULO DE CIDADÃO JEQUIEENSE A SR. RAIMUNDO NONATO SANTOS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A DOAÇÃO A UNIÃO FEDERAL DE UMA ÁREA DE TERRAS PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ, PARA EDIFICAÇÃO DA SEDE PRÓPRIA DO MINISTÉRIO PUBLICO FEDERAL NESTA CIDADE, NA FORMA ABAIXO ESPECIFICADA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER INCENTIVOS ÀS EMPRESAS SEDIADAS E AS QUE QUEIRAM INSTALAR-SE NO MUNIClPIO DE JEQUIÉ - BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE 0 SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO JEQUIÉ-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a pagar Documentos de Arrecadação da Receita Federal - DARF e outros, oriundos de despesas pelo envio fora do prazo de obrigações acessórias relativa diversos Conselhos e Caixas Escolares das Unidades de Ensino Municipal
DISCIPLINA O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO E INSTITUI O SERVIÇO DE PLANTÃO DE ATENDIMENTO DAS FARMÁCIAS E DROGARIAS MEDIANTE SISTEMA DE RODIZIO, NO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ-BA
OUTORGA A COMENDA "DR. CELY DE FREITAS - CIDADE DE JEQUIÉ" À SENHORA NICE AGUIAR.
Concede o Título de "Cidadão de Jequieense" ao Tenente Coronel MARCUS VINICIUS CHASTINET DE CARVALHO.
AUTORIZA REAJUSTE SALARIAL PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS ATIVOS E INATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA REAJUSTE SALARIAL PARA OS PROFESSORES MUNICIPAIS ATIVOS E INATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ACRESCENTA O INCISO VI AO ARTIGO 20 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ-BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE "BLITZ DO IPVA” NO AMBITO DO MUNICIPIO DE JEQUIE
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 07h50 · Norma mais recente da lista: 14/12/2018