Legislação municipal · Jequié (BA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ALTERA A LEI N° 2.067 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO- FME DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA “FESTA DE ARROMBA” NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONDEDE TÍTULO DE CIDADÃO JEQUIEENSE A SR. ANSELMO ALVES BRANDÃO.
CRIA A COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO.
CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL, A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E PROPRIETÁRIOS DO BAIRRO SÃO JUDAS TADEU
ALTERA A LEI N° 1.552/02 PARA CRIAÇÃO DE CARGOS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JEQUIEENSE AO SENHOR EDMILSON GARCIA DE ARAÚJO.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JEQUIEENSE AO SENHOR IVAN RODRIGUES LESSA
Fica referendada a indicação do Dr. Thiago Dei Sarto Azevedo, para o Cargo de Procurador Geral do Município de Jequié.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE FILMAR, GRAVAR E TRANSMITIR AO VIVO, VIA INTERNET, AS SESSÕES PÚBLICAS DAS LICITAÇÕES PRESENCIAIS E FACILITAR O ACESSO AO SISTEMA ELETRÔNICO ATIVO EM CADA LICITAÇÃO ELETRÔNICA DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO OU CONVÊNIOS COM INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E OPERADORAS DE MEIOS ELETRÔNICOS PARA VIABILIZAR OS RECEBIMENTOS DE CRÉDITOS MUNICIPAIS POR CARTÃO DE DEBITO E CREDITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Fica aprovado para o exercício financeiro de 2019, o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD do Poder Legislativo, para efeito de execução orçamentária relativos aos Programas de Trabalho integrantes da Lei Orçamentária Anual de 2019, na forma do Anexo único, que faz parte integrante deste Decreto.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO POR PRODUTIVIDADE E RENDIMENTO (GPR) DOS FISCAIS DE OBRA DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA 0 REPASSE DE RECURSO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ AOS CONSELHOS ESCOLARES, NA CONDIÇÃO DE UNIDADES EXECUTORAS (UEX) DO PROGRAMA AUTONOMIA DA GESTÃO ESCOLAR (PROAGE), DIMENSÃO 1 AUTONOMIA FINANCEIRA, EM CUMPRIMENTO AO PREVISTO NO ART. 4° § 1° DA LEI N° 2.029 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2017, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
OFICIALIZA O CODINOME “CIDADE SOL”, POPULARMENTE ATRIBUÍDO AO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO VI DA LEI MUNICIPAL Nº. 1.992/2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE LIQUIDAÇÃO DE DIVIDA DOS PEQUENOS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ, ESTADO DA BAHIA, JUNTO AO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONOMIA FEDERAL, E Dá OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO JUNTO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera o art. 6°, I, c, da Lei Municipal n° 2.057 de 03 de julho de 2018 que alterou a lei n° 2.046 de 26 de abril de 2018 que alterou a Lei n° 2.040 de 28 de dezembro de 2017 - Lei Orçamentária Anual para o exercício financeiro de 2018 e da outras providências
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 06h52 · Norma mais recente da lista: 28/06/2019