Legislação municipal · Jequié (BA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DE VEÍCULOS ABANDONADOS NAS VIAS PUBLICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DENOMINA DE WALDECK SANTOS SILVA A PRAÇA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS “L” E “N” NA URBIS IV BAIRRO ESPIRITO SANTO
CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL A “ASSOCIAÇÃO JUDO AÇÃO"
OUTORGA A "COMENDA DR. CELY DE FREITAS - CIDADE DE JEQUIÉ AO SR. EVANDRO LOPES DA SILVA.
Ementa: Acrescenta o inciso V ao art. 155 e suprime o art. 17 - Regimento Interno.
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE COMBATE AS ENDEMIAS - ACE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE DE JEQUIÉ NO ESTADO DA BAHIA O “DIA DA PROTEÇÃO E DO BEM-ESTAR ANIMAL” A SER CELEBRADO ANUALMENTE EM 04 DE OUTUBRO
ALTERA A DENOMINAÇÃO DE PARTE DA RUA: FELIX BATISTA, 1a TRAVESSA HUMBERTO DE CAMPOS E 1a TRAVESSA OSCAR SÁ E CRIA A AVENIDA PRINCESA ISABEL.
DENOMINA DE ALCIDES PRADO NOGUEIRA A ATUAL RUA TURQUESA NO BAIRRO JOAQUIM ROMÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE "TITULO DE CIDADÃO JEQUIEENSE" AO SENHOR SILVIO ARCANJO MATOS FILHO.
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO JEQUIEENSE AO SR. MÁRCIO CARLOS MARINHO, DEPUTADO FEDERAL.
OUTORGA A "COMENDA GOVERNADOR ANTÔNIO LOMANTO JÚNIOR" AO SENHOR LEUR ANTONIO DE BRITO LOMANTO.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JEQUIEENSE AO SENHOR FABIANO SANTOS AURICH.
PRORROGA O PRAZO DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO CRIADA PELA RESOLUÇÃO N.°04/2019
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ - ESTADO DÁ BAHIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera o art. 4°, I, da Lei Municipal n° 2.080 de 26 de dezembro de 2018 - Lei Orçamentária Anual para o exercício financeiro de 2019 e da outras providencias
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ, O “JANEIRO BRANCO”, MÊS DEDICADO A DIFUSÃO MENTAL.
CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA DOS VETERANOS DO LOTEAMENTO ÁGUA BRANCA EM JEQUIÉ-BAHIA.
ALTERA NOMES DE ESCOLAS VINCULADAS AO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE JEQUIÉ-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ZONA ESPECIAL DE INTERESSE SOCIAL - ZEIS I E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 06h29 · Norma mais recente da lista: 25/09/2019