Legislação municipal · Jequié (BA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ALTERA A LEI N° 1.819 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2009 PARA REORGANIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE PERICIA DO MUNICÍPIO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI 0 PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ (REFIM 2019) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, A ASSOCIAÇÃO ACOLHER E TRANSFORMAR: AMOR ESSENCIAL.
DENOMINA DE ALOÍSIO TEIXEIRA DA CRUZ O CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS, LOCALIZADO NO ALTO DA BELA VISTA NO BAIRRO JOAQUIM ROMÃO
DENOMINA DE PRAÇA VALDECI DE JESUS SILVA, A PRAÇA CONSTRUÍDA NA RUA JOVENTINO ANTONIO ROCHA, NO BAIRRO DO CANSANÇÃO
INSTITUI E ORGANIZA O CALENDÁRIO OFICIAL DE FESTAS, EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI N° 1.800 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2008, PARA ADEQUAÇÃO A LEI N° 13.135/2015 E A LEI N° 8.213/1991 E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a alteração e inclusão de dispositivo da Lei de criação do Premio de Qualidade e Inovação - PMAQ/AB, destinado aos trabalhadores que prestam serviço na Estrategia de Saúde da Família e no Centro de Especialidades Odontológicas - CEO, Lei 2.038 de 22 de dezembro de 2017, e dá outras providencias
DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL E OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZEM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICÍPIO DE JEQUlÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Institui o PROURBIS - Programa Municipal de Regularizaçao Fundiária dos Imóveis das URBIS I, Hi e IV neste Município, concede remissão de IPTU e ITIV e anistia as respectivas correções monetárias, multas e juros, e dá outras providências
OUTORGA A COMENDA "DR. CELY DE FREITAS - CIDADE DE JEQUIÉ" AO MAJOR PM, SR. LENORMAN MUSTAFA DA SILVA
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JEQUIEENSE AO CAP. MICHEL NASCIMENTO SANTOS
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JEQUIEENSE AO SR. JOÃO HENRIQUE REBOUÇAS CRUZ
CONCEDE A COMENDA DR. JOVINO ASTRÊ DE PALMA SANTOS AOS POLICIAIS MILITARES DO PROERD 19° BPM JEQUIÉ, ISNEIA DE SOUZA LIMA, LOURINEA ANDRADE DE SOUZA, MANOEL MESSIAS LIMA, CÁSSIO RIBEIRO PESSOA, GERÔNCIO SILVA BARBOSA, FERNANDA ACÁSSIA DE BRITO E HERIKIANE SANTANA DE CARVALHO
PRIORIZA O ATENDIMENTO DE PESSOAS PORTADORAS DE NEOPLASIA MALIGNA (CÂNCER) QUE ESTEJAM SE SUBMETENDO A QUIMIOTERAPIA OU RADIOTERAPIA EM FILAS DE BANCOS, LOTÉRICAS E TODOS OS POSTOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ-BA
CONDEDE TÍTULO DE CIDADÃO JEQUIEENSE A SR. BENEDITO EDSON RIBEIRO GALVÃO
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO JEQUIEENSE AO BISPO ROMMEL MORAIS DE ALMEIDA.
CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO CULTURAL ARTE VIVA
Institui o Sistema de Estacionamento Rotativo pago - ROTATIVO JEQUIÉ - de veículos nas vias e logradouros públicos do Município de Jequié, Estado da Bahia, e da outras providencias
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 4° DA LEI N° 1.736/07, QUE TRATA DA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 06h05 · Norma mais recente da lista: 26/12/2019