Legislação municipal · Itapetinga (BA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"Nomeia Assessor Parlamentar do Vereador Valdeir Chagas do Nascimento - Rubenaldo Oliveira Coqueiro."
"Exonera Assessor Parlamentar do vereador Valdeir Chagas do Nascimento - André dos Santos Borges."
Institui o Dia do Demoley no calendário comemorativo do Município de Itapetinga-Bahia.
Dispõe sobre a denominação de logradouros públicos (avenidas, ruas e travessas), do Bairro Quintas do Sul (ASA NORTE) do Município de Itapetinga-Bahia, e dá outras providências. (Tv. Zilda de Oliveira Santos; Rua Marlene Melo; Rua Joaquim Alves; Rua Planalto; Tv. Lourisvaldo de Oliveira Bastos; Rua Jorginaldo Gonçalves; Rua Dalva Oliveira; Rua Isaias Pereira; Av. Gilson Bruno; Rua Elenice Maria de Jesus; Rua Valter Salvador; Av. Sirbene Gomes; Rua José Adriano)
Denomina Rua Adélia Oliveira Sampaio, a atual rua P no bairro Quintas do Morumbi e dá outras providências
Dispõe sobre o programa de incentivo á transação e conciliação judicial de débitos tributários denominado Conjuditapetinga e dá outras providências.( Promulgada pela Câmara)
Altera a anexo 2.1 – Parâmetros urbanísticos do anexo 2 á Lei nº 1.179/12 – Plano Diretor de Desenvolvimento Municipal de Itapetinga-Ba.
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Itapetinga para o exercício financeiro de 2016.
Autoriza o Poder Executivo a desafetar logradouro público que menciona e a proceder à doação do mesmo para Associação das Senhoras de Caridade de Itapetinga, e dá outras providências.
Fixa valor mínimo para o ajuizamento da execução fiscal objetivando a cobrança de dívida ativa da Fazenda Pública Municipal e dá outras providências
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Itapetinguense de Brigada de Emergência – AIBE, e dá outras providências
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar e dá outras providências.
Cria o Conselho Municipal de Defesa Civil e dá outras providências.
Altera o anexo I da Lei Municipal nº 1.157/2011, de 22/12/2011, e dá outras providências.
"Dispõe sobre a realização de cursos de Primeiros Socorros e prevenção de acidentes para pelo menos um funcionário de escolas e creches instaladas no Município e dá outras providências."
"Concede Título de Cidadão Honorífico de Itapetinga ao Sr. MIGUEL ARCANJO FELÍCIO DE JESUS e dá outras providências."
“Concede Título de Cidadão Honorífico de Itapetinga ao Sr. Miguel Arcanjo Felício de Jesus e dá outras providências”.
"Concede Título de Cidadão Honorífico de Itapetinga ao Senhor JÚLIO ROSA DOS SNTOS e dá outras providências."
"Concede Título de Cidadã Honorífica de Itapetinga á Sr. VÂNIA SILVA AMORIM VIANA e dá outras providências".
"Concede Título de Cidadão Honorífico de Itapetinga ao Sr. ARISVALDO COSTA CAMPOS FILHO e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 01h42 · Norma mais recente da lista: 01/04/2016