Legislação municipal · Itapetinga (BA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"Concede Título de Cidadão Honorífico de Itapetinga ao Sr. LEONARDO THEODORO CARVALHO SILVA e dá outras providências.
"Concede Título de Cidadã Honorífica de Itapetinga á Sr. FABIANA SILVA PIRES e dá outras providências."
"Concede Título de Cidadão Honorífico de Itapetinga ao Sr. ANTÔNIO ARAÚJO DOS SAANTOS e dá outras providências."
"Concede Título de Cidadão Honorífico de Itapetinga ao Sr. SERGIO XAVIER SANTOS e dá outras providências."
"Concede Título de Cidadão Honorífico de Itapetinga ao Sr. POMPÍLIO ESPINHEIRA NETO e dá outras providências."
"Concede Título de Cidadão Honorífico de Itapetinga ao Sr. MANOEL AGUIAR SANTOS e dá outras providências."
"Concede Título de Cidadão Honorífico de Itapetinga ao Sr. ATAIDE SILVA ALVES e dá outras providências."
"Concede Título de Cidadão Honorífico de Itapetinga ao Sr. VALTER ALVES PEREIRA e dá outras providências."
"Concede Título de Cidadão Honorífico de Itapetinga ao Sr. VALDOMIRO MOTA DOS SANTOS e dá outras providências."
"Concede Título de Cidadão Honorífico de Itapetinga ao Sr. DORIVALDO JOSÉ DA ROCHA e dá outras providências."
"Concede Título de Cidadão Honorífico de Itapetinga ao Sr. EZÍDIO JOSÉ DA ROCHA e dá outras providências."
"Concede Título de Cidadão Honorifico de Itapetinga ao Exmº Sr. FÉLIX DE ALMEIDA MENDONÇA JÚNIOR e dá outras providências."
"Concede Título de Cidadão Honorífico de Itapetinga ao Sr. MARCELO EVANGELISTA DOS ANJOS e dá outras providências."
"Concede Título de Cidadã Honorífica de Itapetinga á Sra. CARMELITA NERIS CATHALÁ e dá outras providências."
"Concede Título de Cidadão Honorífico de Itapetinga ao Sr. JOSÉ VILARINO DE DOUZA e dá outras providências."
"Concede Título de Cidadão Honorífico de Itapetinga ao Sr. RICARDO GILBERTO RECK e dá outras providências."
"Concede Título de Cidadão Honorífico de Itapetinga ao PASTOR JEAN DORIEL DA SILVA e dá outras providências."
"Concede Título de Cidadã Honorífica de Itapetinga á Sra. IRLÂNDIA DA SILVA BRITO e dá outras providências."
"Concede Título de Cidadão Honorífico de Itapetinga ao Sr. ANTÕNIO BATISTA ROCHA e dá outas providências."
"Concede Título de Cidadão Honorífico de Itapetinga ao Sr. MANOEL ANTÔNIO DE SOUSA e dá outras providências."
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 02h04 · Norma mais recente da lista: 03/12/2015