Legislação municipal · Itapetinga (BA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"Concede Título de Cidadã Honorífica de Itapetinga á Sra. LEANDRA COUTO ROCHA e dá outras providências."
"Concede Título de Cidadão Honorífico de Itapetinga ao Sr. ANDRÉ LUIZ DANTAS e dá outras providências."
"Concede Título de Cidadão Honorífico de Itapetinga ao Sr. JOÃO DE DEUS DA SILVA FILHO e dá outras providências."
"Concede Título de Cidadão Honorífico de Itapetinga ao Sr. MANOEL AUGUSTO CERQUEIRA e dá outras providências."
"Concede Título de Cidadão Honorífico de Itapetinga ao Sr. ARIOMAR UMBELINO RIBEIRO e dá outras providências."
"Concede Título de Cidadão Honorífico de Itapetinga ao Sr. CLEBER LINO SNTOS e dá outras providências."
"Concede Titulo de Cidadão Honorífico de Itapetinga ao Sr. FERNANDO NUNES GUSMÃO e dá outras providências."
"Concede Título de Cidadã Honorífica de Itapetinga á Sra. TEREZINHA SAMPAIO MOREIRA E dá outras providências."
"Concede Título de Cidadão Honorífico de Itapetinga ao Sr. MARCELO ALVES DE SANTANA e dá outras providências."
"Concede Título de Cidadã Honorífica de Itapetinga á Sra. MARIA CONCEIÇÃO NERY REIS e dá outras providências."
"Concede Título de do Cidadão Honorífico de Itapetinga ao Sr. ANTÔNIO ROBERTO FERREIRA e dá outras providências."
"Concede Título de Cidadão Honorífico de Itapetinga "in memoriam" ao Sr. Arnaldo Alves Teixeira e dá outras providências."
"Concede Título de Cidadã Honorífica de Itapetinga á Sra. MARIA HELENA SOUZA REIS, e dá outras providências."
"Concede Título de Cidadão Honorifico de Itapetinga ao Exm. Sr. Roberto Carlos Almeida Leal e dá outras providências".
Concede Título de Cidadão Honorífico de Itapetinga ao Exmo. Sr. ROBERTO CARLOS ALMEIDA LEAL e dá outras providências.
Denomina Praça Paulo Alves de Oliveira, localizada no Distrito de Bandeira do Colônia, e dá outras providências.
Denomina Rua Ijanai dos Santos Silva, a antiga Rua Tocantins, localizada no Quintas do Morumbi e dá outras providências.
Institui o Dia do Pastor no Município de Itapetinga – segundo domingo de junho
"Concede Título de Cidadão Honorífico de Itapetinga ao Sr. JOÃO FARIAS VIANA e dá outras providências."
"Concede Título de Cidadão Honorífico de Itapetinga ao Senhor PEDRO RABELO DO NASCIMENTO e dá outras providências."
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 02h23 · Norma mais recente da lista: 03/12/2015