Legislação municipal · Itapetinga (BA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"Exonerar Assessora Parlamentar do Vereador João de Deus da Silva Filho, JOSEANE DE JESUS ROCHA."
"Concede Título de Cidadão Honorífico de Itapetinga ao Sr. ELIABE GOUVEIA DE DEUS e dá outras providências."
"Concede Título de Cidadã Honorífica de Itapetinga á Sra. JULIANA DE JESUS MAGALHÃES CARDOSO E SILVA e dá outras providências."
"Concede Título de Cidadã Honorífica de Itapetinga á Sra. MARIA GONÇALVES DA SILVA e dá outras providências."
"Concede Título de Cidadão Honorífico de Itapetinga ao Sr. ISMAINAY CANEIRO CARDOSO E SILVA e dá outras providências."
"Concede Título de Cidadã Honorífica de Itapetinga á Sra. MOEMA DA SILVA NASCIMENTO ARAÚJO e dá outras providências."
"Concede Título de Cidadão Honorífico de Itapetinga ao Sr. NILTON FERNANDES DE SOUZA e dá outras providências."
"Concede Título de cidadão Honorífica de Itapetinga á Sra. ALANA BOTELHO FERNANDES DE SOUZA e dá outras providências."
"Concede Título de Cidadã honorífica de Itapetinga á Sra. JOSSELINA CORREIA SOUZA PEREIRA e dá outras providências."
"Concede Título de Cidadão Honorífico de Itapetinga "in memoriam" ao Sr. Rosalindo Sousa e dá outras providências."
"Concede Título de Cidadão Honorífico de Itapetinga ao Sr. ARLINDO GONÇALVES DE AGUIAR e dá outras providências."
"Concede Título de cidadão Honorífico de Itapetinga ao Sr. ELIAS NUNES DOURADO e dá outras providências."
"Concede Título de Cidadão Honorífico de Itapetinga ao Sr. LUIZ HENRIQUE SÁ DA NOVA e dá outras providências."
"Concede Título de Cidadão Honorífico de Itapetinga ao Sr. CARLOS ALBERTO SÁ DA NOVA e dá outras providências."
"Concede Título de cidadã Honorífica de Itapetinga a Sra. VANDINAIDE LIMA DE AMORIM e dá outras providências."
"Concede Título de Cidadã Honorífica de Itapetinga a Sra. LÍDIA FERREIRA RODRIGUES e dá outras providências."
"Concede Título de Cidadã Honorífica de Itapetinga a Sra. SIBELE SHIRLEY DA SILLVA MOURA NERY e dá outras providências."
"Concede Título de Cidadão Honorífico de Itapetinga ao Sr. DANILO JORGE DE OLIVEIRA DUTRA e dá outras providências."
"Concede Título de Cidadão Honorífico de Itapetinga ao Sr. GILSON PEREIRA VASCONCELOS e dá outras providências.
"Concede Título de Cidadão Honorífico de Itapetinga ao Sr. JOSÉ FERREIRA RODRIGUES e dá outras providências."
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 02h38 · Norma mais recente da lista: 02/12/2015