Legislação municipal · Itapetinga (BA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"Concede Título de Cidadão Honorífica de Itapetinga á Excelentíssima Sra. Andreza Priscila Pereira e dá outras providências."
"Concede Título de Cidadão Honorífico de Itapetinga ao Sr. DIMAS BISPO SOUZA e dá outras providências."
"Concede Título de Cidadão Honorífico de Itapetinga ao Sr. JOSE ANTUNES DA SILVA e dá outas providências."
"Concede Título de Cidadão Honorífico de Itapetinga ao Exmº Sr. ANTONIO LÁZARO DA SILVA, e dá outras providências."
Institui a Semana de Conscientização dos Direitos dos Animais no Município de Itapetinga e dá outras providências.
"Concede Título de Cidadão Honorífico de Itapetinga ao Sr. HAROLDO BORGES RODRIGUES LIMA e dá outras providências.
"Concede Título de Cidadão Honorífico de Itapetinga ao Sr. CLEWTON DIAS e dá outras providências."
"Concede Título de Cidadã Honorífica de Itapetinga á Sr. SÕNIA FREITAS SANTOS e dá outras providências."
"Concede Título de Cidadã Honorífica de Itapetinga a Sra. LAUDINETE ALVES FEITOSA e dá outras providências."
"Concede Titulo de Cidadão Honorífico de Itapetinga ao Senhor SERGIO GOMES CARVALHO e dá outras providências."
"Concede Título de Cidadão Honorífico de Itapetinga ao Sr. MARCOS AGUSTO LAROCCA e dá outras providências."
"Concede Título de Cidadão Honorífico de Itapetinga ao Senhor CÉZAE AUGUSTO ALVES DA SILVA, e dá outras providências."
"Concede Título de Cidadão Honorífico de Itapetinga ao Senhor DANIEL ALMEIDA e dá outras providências."
"Concede Título de Cidadão Honorífico de Itapetinga ao Senhor CORONEL MANOEL AMÂNCIO DE SOUZA e dá outras providências."
"Concede Título de Cidadão Honorífico de Itapetinga ao Pr. CLOVIS LUIZ PASSIN DE JESUS e dá outras providências."
"Concede Título de Cidadão Honorífico de Itapetinga ao Sr. ARCEBISPO DOM LUIZ GONZAGA PEPEU e dá outras providências."
Autoriza ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE, a conceder reajuste da tarifa de água e esgoto e dá outras providências.
"Nomeia Assessora Parlamentar da Vereadora Neide Pereira da Silva - PETROS PAZOLINE SANTOS COSTA."
"Exonera Assessora Parlamentar da Vereadora Neide Pereira da Silva - MARIA ALDA DE SOUZA QUADROS."
Dispõe sobre a prorrogação do prazo para adesão da anistia em caráter geral de penalidades relativas aos Tributos Administrados pelo Município e dá outras providências
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 04h07 · Norma mais recente da lista: 19/11/2015