Legislação municipal · Itapetinga (BA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"Nomear Assessorar Parlamentar do Vereador Alfredo Cabral de Assis - ANA CLARA ROCHA BESERA."
"Exonera Assessora Parlamentar do Vereador Alfredo Cabral de Assis - KALINE ROCHA SANTOS."
"Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária e dá ouras proavidências.",
Cria o Programa Saúde na Escola, no âmbito do Município de Itapetinga-Bahia e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de folga ao Servidor Público do Município de Itapetinga no dia do seu aniversário. OBS: PROMULGADA PELA MESA
"Nomear Assessor Parlamentar do Vereador Eliomar Alves Barreira - CLAUDIO MOISES BARRETO CARVALHO."
"Exonera Assessora parlamentar do vereador Eliomar Alves Barreira - SILVANA FERRAZ ROCHA."
Aprova o Plano Municipal de Educação (PME) e dá outras providências
Dispõe sobre a política Municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente
Dispõe sobre a fixação do piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde – ACS e Agentes de Combate ás Endemias- ACE, do Município de Itapetinga
Autoriza ao Serviço autônomo de Água e Esgoto – SAAE, a conceder reajuste salarial aos seus servidores, e dá outras providências. ”
Modifica a Lei Municipal nº 956/04, que cria o Fundo Municipal Antidrogas e dá outras providências.
Autoriza a Coordenadoria Municipal de Trânsito de Itapetinga- COMUTRAN conceder reajuste salarial aos seus servidores
Altera a Lei Municipal nº 1.170/2012, que fixou os vencimentos e definiu o quadro de cargos em caráter permanente, do Poder Executivo
Aprova o Plano Municipal de Educação (PME) e dá outras providências
Autoriza e disciplina a concessão de incentivo excepcional aos Agentes de Combates as Endemias – ACE, em efetivo exercício na Prefeitura Municipal de Itapetinga
Altera a Lei Municipal nº 1.177/12, fixando novos padrões salariais para os servidores do Poder legislativo, em observância a natureza, grau de responsabilidade e complexidade dos cargos.
Denomina a Base do SAMU (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência) Sr. Fernando Emerson Lima Neves, localizada na Unidade de Pronto Atendimento, e dá outras providências.
Proíbe o uso de aparelho sonoro ou musical no interior de veículos de transporte coletivo municipal e dá outras providências
""Exonera Assessora parlamentar da Vereadora Naara Lima Duarte - CARLA SILVA SANTOS."
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 04h16 · Norma mais recente da lista: 01/09/2015