Legislação municipal · Itapetinga (BA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Nomeia Assessora Parlamentar da vereadora Naara Lima Duarte - . MAGALI SANTOS
Concede anistia em caráter geral de penalidades relativas aos Tributos administrados pelo Município e dá outras providências
Denomina Praça Joel Pedra Aguiar, a praça, localizada nas imediações da Rua da Alegria e Rua da Mangueira no Bairro Vida Nova no Distrito de Bandeira do Colônia e dá outras providências
Alteram os anexos III e IV das Leis nº 1.169/12 e 941/2003, que institui o Plano de carreira e remuneração do magistério público do Município de Itapetinga e dá outras providências
Autoriza e Disciplina a Concessão de Abono Excepcional aos Agentes Comunitários de Saúde- ACS, em efetivo exercício na Prefeitura Municipal de Itapetinga e dá outras providências
"Concede Gratificação pelo exercício de função a servidora JULLIANA NEVES VALADARES MACEDO."
"Designa o Servidor Robério Fernandes Soares, para assessorar a Mesa Diretora e a diretora de Secretaria durante as Sessões Legislativas da Câmara Municipal de Itapetinga."
"Prorroga prazo de validade do Concurso Público para provimento de cargos efetivos da Câmara municipal de Itapetinga, estado da Bahia, correspondente ao Edital nº 01/12."
"Torna sem efeito o Decreto nº 679/15, dotado de 02 de Janeiro de 2015"
"Nomeia Técnico Operador de Som da Câmara Municipal de Itapetinga."
"Concede Titulo de Cidadão Honorífico de Itapetinga ao Sr. ANTONIO RAMOS DE MATOS e dá outras providências."
"Nomeia Assessor Jurídica da Câmara Municipal de Itapetinga."
"Nomear Assessor Parlamentar do Vereador João de Deus da Silva Filho - JULIA CARMEM SANTOS."
"Concede Gratificação pelo exercício de função ao Servidor Leandro Ferreira Bento."
"Concede Gratificação pelo exercício de função ao servidor Robério Fernandes Soares."
"Concede Gratificação pelo exercício de função ao Servidor JOSÉ GAMA DA SILVA SOBRINHO."
"Nomeia Chefe de Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Itapetinga - JOSÉ GAMA DA SILVA SOBRINHO."
"Nomeia Controlador Interno da Câmara Municipal de Itapetinga - ROBÉRIO FERNANDES SOARES."
"Concede Gratificação pelo exercício de função MARIA DAS DORES FERREIRA DE SOUZA."
"Nomeia Assessor parlamentar do Vereador Valdeir Chagas do nascimento - NEIMAR REIS VIEIRA."
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 04h33 · Norma mais recente da lista: 01/06/2015