Legislação municipal · Itapetinga (BA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"Nomeia Secretária de gabinete da Câmara Municipal de Itapetinga - MARIA DAS DORES FERRREIRA DE SOUZA."
"Exonera Assessora Parlamentar do Vereador Valdeir Chagas do Nascimento da Câmara Municipal de Itapetinga- MARIA DAS DORES FERREIRA DE SOUZA."
"Exonera bloco de Servidores Comissionados da Câmara Municipal de Itapetinga."
"Nomeia Assessor Parlamentar do Vereador João Alves Pereira - JANILSON SILVA PEREIRA."
"Exonera Assessor Parlamentar do Vereador João Alves , MARCOS OLIVEIRA SOUZA."
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Itapetinga, para o exercício Financeiro de 2015
"Concede Título de Cidadão Honorífico de Itapetinga, Estado da Bahia ao Sr. FERNANDO VIANA CARVALHO, e dá outras providências."
"Concede Título de Cidadã Honorífica de Itapetinga, Estado da Bahia o Sr.ª NIDIA OLIVEIRA DOS SANTOS e dá outras providências."
"Concede Título de Cidadão Honorífico de Itapetinga, Estado da Bahia ao Sr. ALEXANDRE APAREACIDO GODINHO, e dá outras providências."
"Concede Título de Cidadão Honorífico de Itapetinga, Estado da Bahia ao Padre CARMELITO ELOISIO ANDRADE e dá outras providências."
"Concede Titulo de cidadão Honorífico de Itapetinga, Estado da Bahia ao Sr. SANDRO CRISPIM FERREIRA LOPES, e dá outras providências."
"Concede Título de Cidadão Honorífico de Itapetinga, Estado da Bahia ao Sr. VERSELINO SILVA SALES e dá outras providências."
"Concede Título de Cidadão Honorífico de Itapetinga, Estado da Bahia ao Sr. VALÉRIO ANTÕNIO DO NASCIMENTO e dá outras providências."
"Concede Título de Cidadão Honorífico de Itapetinga, Estado da Bahia ao Sr. MARCOS ANTÕNIO DE AZEVEDO CORREIA e dá outras providências."
"Concede Título de Cidadão Honorífico de Itapetinga, Estado da Bahia ao Sr. ANTONIO CARLOS NERE ALMEIDA e dá outras providências."
"Concede Título de Cidadão Honorífico de Itapetinga, Estado da Bahia ao Srº. MARCOS ANTÕNIO SANTOS TORRES e dá outas Providências."
Concede o Título de Cidadão Honorifico de Itapetinga, Estado da Bahia, ao Sr. JULIO CARVALHO e dá outras providências.
Concede o Título de Cidadão Honorifico de Itapetinga, Estado da Bahia, ao Sr. JULIO PEREIRA DE CARVALHO e dá outras providências.
Concede reajuste salarial aos servidores do SAAE- Serviço Autônomo de Água e Esgoto.
"Concede Título de Cidadão Honorífico de Itapetinga, Estado da Bahia, ao Sr. MARCOS PEREIRA DE ALMEIDA e dá outras providências."
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 04h45 · Norma mais recente da lista: 02/01/2015