Legislação municipal · Itapetinga (BA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede reajuste salarial aos servidores efetivos do Poder Legislativo Municipal.
Altera a Lei nº 1.127/2011, de 07 de julho de 2011, que aprova o Plano Decenal de Educação do Município de Itapetinga - PME e dá outras providências
Modifica o Caput do Art. 2º da Lei nº 1.177/2012 que “Dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Itapetinga e dá outras providências
Disciplina a proibição para criação e circulação de animais de grande porte que ficam solto nas vias públicas e dá outras providências
Dispõe sobre a instalação de biombos nas “bocas de caixa” e caixas eletrônicos das agências bancárias e instituições de crédito no Município de Itapetinga
Altera a Lei 1.170/12, que fixou os vencimentos e definiu o quadro de cargos em caráter permanente, do Poder Executivo e dá outras providências.
Autoriza a Coordenadoria Municipal de Trânsito de Itapetinga – COMUTRAN, conceder reajuste salarial aos seus servidores e dá outras providências.
Alteram os anexos III e IV das leis nº 1.169/2012 e 941/2003 que institui o Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público do Município de Itapetinga e dá outras providências.”
"Nomeia LEANDRO FERREIRA BENTO, aprovado em concurso público para o cargo de PROCURADOR JURÍDICO da Câmara Municipal de Itapetinga".
"Assegura a inclusão digital aos idosos, aposentados, donas de casa e domésticas, através dos laboratórios da Rede Pública de Ensino Municipal". PROMULGADA PELA MESA
“Fica o chefe do Poder Executivo do Município de Itapetinga, na obrigação de proceder à redelimitação do perímetro urbano e delimitação de cada bairro e da outras providencias”. – PROMULGADA PELA MESA
Autoriza e disciplina a concessão de incentivo excepcional aos Agentes de Combate as Endemias – ACE, em efetivo exercício na Prefeitura Municipal de Itapetinga.
"Convoca o candidato aprovado no concurso Público para o cargo de Procurador Jurídico - LEANDRO FERREIRA BENTO."
Denomina Travessa Francisco Bispo Farias a antiga Travessa Três localizada no bairro Nova Itapetinga.
Fica Instituído na praça Guilherme Dias o Complexo Cultural de Itapetinga – Instituído o nome da Biblioteca Infantil Dona Rute e o Espaço Cultural Concha Acústica José Barbosa.
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei orçamentária do exercício financeiro de 2015
Da nova denominação a Rua R no Bairro Quintas do Morumbi de Rua Flávio Scaldaferri.
Denomina Quadra Poliesportiva de João Dervan da Costa Nery.
"Nomeia Assessor Parlamentar da Vereadora Naara Lima Duarte - Zeferino Gonçalves da Silva Junior."
"Exonera Assessora parlamentar da Vereadora Naara Lima Duarte - Magali Santos."
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 05h16 · Norma mais recente da lista: 24/10/2014